Já está valendo o edital para cadastro de tutores que querem castrar cães e gatos em Vila Velha. O Programa Operacional de Controle Animal (POCA) fica com as inscrições abertas até o dia 20 de junho.
Essa é a segunda fase do programa, que irá contemplar, inicialmente, 1,5 mil castrações de cães e gatos. As clínicas parceiras credenciadas para realizarem as castrações já foram definidas na primeira fase.
A atual etapa está direcionada às seguintes pessoas:
- Pessoas físicas classificadas como SOCIEDADE CIVIL NÃO ORGANIZADA; ou seja, munícipes que possuem cães e gatos sob sua tutela e que possuem renda familiar de até três salários mínimos;
- Pessoas físicas classificadas como PROTETORES DE ANIMAIS INDEPENDENTES, que possuem quantidade superior a três cães e/ou gatos, sem raça definida ou comprovadamente resgatados das vias públicas do município, desde que cumpridos os requisitos constantes do Edital 002/2022;
- Pessoas físicas ou jurídicas classificadas como “ABRIGOS DE ANIMAIS” ou “LAR TEMPORÁRIO DE ANIMAIS”, que realizam a atividade de alojamento de cães e gatos resgatados nas vias públicas do município e estão invariavelmente localizados no município de Vila Velha/ES, desde que cumpridos os requisitos constantes do Edital 002/2022, e;
- Pessoas jurídicas classificadas como SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (ONG´s) que possuem comprovadamente seu abrigo de animais localizado no município de Vila Velha/ES, promovendo diretamente o bem-estar animal no referido município, desde que cumpridos os requisitos constantes do Edital 002/2022.
Como se cadastrar?
Os interessados em participar do processo deverão preencher formulário disponível no edital.
As pessoas que não possuem acesso à internet poderão requerer o formulário impresso através do acesso ao guichê nº 24 da recepção da PMVV, das 8h às 17h, no período referente ao cadastro, devendo ser preenchido pelo munícipe solicitante, com a apresentação da documentação exigida para realização do cadastro, que será avaliado.
