Na cúpula do G20 realizada no Rio de Janeiro, foi apresentada, pela primeira vez, uma declaração que enfatiza a necessidade de taxar os super-ricos. Embora a proposta tenha atraído a atenção, analistas consultados pela Agência Brasil destacam que o texto é vago e não especifica as maneiras de implementar essa taxação. Sua importância, segundo especialistas, reside na politização da discussão sobre a desigualdade.
O jornalista e professor doutor em Ciência Política Bruno Lima Rocha Beaklini aponta que a taxação dos super-ricos é complexa devido à variação nas legislações nacionais. “Como se trata de intenções, é um reconhecimento da crescente acumulação de riqueza e das brechas na evasão fiscal. Um texto mais específico poderia estabelecer um caminho direto para tributar aqueles que mantêm riquezas em paraísos fiscais, mas isso não ocorreu”, afirmou Beaklini.
A declaração aprovada por unanimidade pelos líderes do G20 ressalta que, respeitando a soberania tributária, os países se comprometerão a cooperar para assegurar que indivíduos ultra-ricos sejam efetivamente tributados. O documento também sugere que a colaboração poderá incluir o intercâmbio de melhores práticas e a elaboração de mecanismos para combater a evasão fiscal.
O professor Vitelio Brustolin, da Universidade Federal Fluminense (UFF), afirma que a discussão sobre a tributação progressiva é essencial, mas falta clareza sobre como implementá-la. “O texto menciona a importância da tributação progressiva como um caminho necessário, mas não oferece um plano concreto para a sua realização”, comentou Brustolin.
Roberto Goulart Menezes, professor da Universidade de Brasília (UnB), observa que o Brasil possui um dos regimes tributários mais regressivos do mundo, onde os mais pobres acabam pagando proporcionalmente mais impostos que os mais ricos. Ele destaca que a proposta sugere que os recursos arrecadados permanecerão nos países que os coletam, o que implica que não haverá um mecanismo de redistribuição supervisionado internacionalmente.
Segundo o economista Gabriel Zucman, a iniciativa de taxar os bilionários poderia impactar cerca de 3 mil indivíduos globalmente, com cerca de 100 na América Latina, gerando um potencial de arrecadação de aproximadamente US$ 250 bilhões por ano. Goulart sublinha que o Brasil tem dois objetivos ao discutir este tema: politizar a questão da desigualdade e tentar limitar a atuação de paraísos fiscais.
A menção à taxação dos super-ricos foi bem recebida pela Oxfam Brasil, organização que atua na luta contra a desigualdade. A ONG revela que, entre 2013 e 2023, o 1% mais rico do mundo apropriou-se de metade da riqueza gerada. Entre 2020 e 2023, esse grupo deteve dois terços do total de riquezas, totalizando cerca de US$ 42 trilhões.
A diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, destaca que o Brasil tem papel importante ao usar sua presidência do G20 para abordar questões de desigualdade, fome e crise climática, com foco em ações de taxação dos super-ricos. Ela reforça que é crucial que a África do Sul, durante sua futura presidência do G20, mantenha esse tema em pauta como um legado significativo.
