Ministros do STF presos e nova eleição: implicações do plano de golpe encontrado com “kid preto”

A Polícia Federal (PF) divulgou detalhes sobre a apreensão de um pen drive que continha um plano para a tentativa de golpe de Estado no Brasil, encontrado com o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima. O militar está detido sob suspeita de envolvimento no esquema, que foi identificado como parte da chamada “Operação Luneta”.

Conteúdo do Documento Apreendido

O pen drive, apreendido em fevereiro de 2023, continha uma planilha denominada Desenho Op Luneta.xlsx, que, segundo a PF, possui mais de 200 linhas detalhando estratégias para a operação de ruptura institucional. O documento menciona expressamente a necessidade de neutralizar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), com ênfase na prisão de ministros considerados instáveis, como o ministro Alexandre de Moraes.

Plano de Ação e Objetivos

O plano se propõe a “reestabelecer a lei e a ordem por meio da retomada da legalidade e da segurança jurídica e da estabilidade institucional”, incluindo ações visando controlar os três poderes da República, além de potencializar a apropriação da máquina pública em favor de ideologias específicas.

Linhas de Operação

O documento contém três linhas operacionais denominadas “Eleições Limpas”, “Legalidade” e “Informacional”. Cada linha possui subdivisões que descrevem etapas a serem seguidas, incluindo:

Eleições Limpas

1. Divulgação de base probatória de fraude eleitoral;
2. Abertura de inquérito para eleições limpas;
3. Acesso total ao processo eleitoral de 2022;
4. Publicação de novos relatórios sobre irregularidades eleitorais;
5. Convocação de um novo pleito eleitoral;
6. Transparência total nas informações do processo eleitoral;
7. Realização de eleições presidenciais.

Legalidade

1. Consolidação de base jurídica por meio de decreto presidencial com apoio do Congresso Nacional;
2. Formação de força legalista conjunta com atuação multidisciplinar;
3. Abertura de inquérito após aceitação de denúncias;
4. Emissão de mandados coercitivos;
5. Publicação de mandados de prisão de envolvidos em irregularidades eleitorais.

Informacional

1. Divulgação da composição da equipe informacional;
2. Exploração da base legal em cenários internos e externos;
3. Levantamento global de indícios de fraude eleitoral;
4. Exploração da execução de mandados coercitivos;
5. Início de campanhas de assistência aos vulneráveis; divulgação amplificada de mandados de prisão;
6. Exploração da legalidade do novo processo eleitoral; execução de mandados coercitivos;
7. Divulgação de detalhes sobre a tentativa de desestabilização da democracia brasileira;
8. Análise de indicadores de sensação de segurança jurídica.

Operação Pacificação Nacional

Adicionalmente, outro documento encontrado com Hélio Ferreira Lima, intitulado “Operação Pacificação Nacional”, descrevia um cronograma dividido em cinco etapas:

1. Modelagem do ambiente – dezembro (provavelmente 2021);
2. Reestabelecimento da legalidade – janeiro a junho (provavelmente 2022);
3. Manutenção da lei e da ordem – junho a dezembro (provavelmente 2022);
4. Normalização – janeiro a maio (2023);
5. Reversão – junho a agosto (2023).