Uma juíza de Delaware negou, na segunda-feira (2), o pagamento de um pacote de remuneração de US$ 56 bilhões (R$ 339,65 bilhões) a Elon Musk, CEO da Tesla. A decisão ocorre apesar da aprovação desse pagamento pelos acionistas da empresa em junho de 2024.
A juíza Kathaleen McCormick já havia considerado o pacote excessivo em uma decisão anterior, em janeiro, que também o havia rescindido. Essa nova determinação lança ainda mais incertezas sobre o futuro de Musk na montadora, que é a mais valiosa do mundo. McCormick argumentou que o conselho da Tesla não possui o direito de restaurar o pagamento após a resolução judicial.
Em uma postagem na plataforma X (antigo Twitter), Musk expressou sua insatisfação, afirmando que “os acionistas devem controlar os votos da empresa, não os juízes”. A empresa, por sua vez, declarou que a decisão estava errada e que planejava recorrer.
Caso a juíza emita uma ordem final, Musk e a Tesla poderão recorrer à Suprema Corte de Delaware. Tal recurso poderá demorar até um ano para ser analisado. A Tesla argumentou que a votação que aprovou o pagamento em junho deveria ser considerada, mas McCormick reiterou que a atual estrutura de governança da empresa não permite que um controlador em conflito de interesse, neste caso, Musk, influencie decisões sobre sua remuneração.
A juíza também destacou que uma votação de ratificação deveria ter ocorrido antes do julgamento e que a Tesla não poderia alegar que uma declaração incorreta sobre a votação justificaria o pagamento. A decisão influenciou negativamente as ações da Tesla, que caíram 1,4% após o fechamento do mercado no mesmo dia.
Gary Black, sócio-gerente do The Future Fund, comentou que confia que um tribunal mais “pragmático” pode eventualmente reverter a decisão de McCormick.
Além disso, McCormick determinou que a Tesla custeie US$ 345 milhões (R$ 2,09 bilhões) em honorários a advogados que moveram a ação contra Musk, um valor que, embora substancial, é consideravelmente inferior ao US$ 6 bilhões inicialmente solicitado.
A juíza ressaltou que permitir que as partes perdedoras criassem novos fatos após um julgamento comprometendo a integridade do sistema judicial poderia resultar em litígios intermináveis.
Após o veredicto, pequenos investidores e apoiadores de Musk expressaram preocupação, argumentando que a decisão poderia potencialmente afastá-lo da Tesla ou impactar inovações em outras empresas, como a SpaceX. Comunicados de apoiadores no X destacaram que a posição dos acionistas tinha sido ignorada.
A situação se complica ainda mais em um contexto onde, após sua vitória eleitoral, Donald Trump designou Musk como co-líder do novo Departamento de Eficiência Governamental, função não oficial que não compromete seu papel na Tesla.
A proposta inicial de remuneração a Musk incluía opções de ações condicionadas ao desempenho da empresa. Com a alta nas ações da Tesla, o valor do pacote atualmente é estimado em até US$ 101 bilhões (R$ 612,58 bilhões). O caso revela não apenas as tensões internas da Tesla, mas também uma luta mais ampla por controle corporativo e práticas de governança.
Neste cenário, o desenrolar do caso de Musk e Tesla continua a atrair a atenção de investidores e analistas, refletindo a complexidade das relações entre liderança corporativa, governança e interesses dos acionistas.
