A semana que se inicia é de extrema importância para o Congresso Nacional, uma vez que é a última antes do recesso, com uma agenda repleta de votações cruciais para o governo. Entre as pautas estão a Reforma Tributária, o pacote de medidas fiscais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, abordou esses temas com o presidente Lula, que se recupera em São Paulo.
Na discussão sobre a Reforma Tributária, Haddad expressou preocupações do presidente, especialmente em relação à retirada de produtos como armas e bebidas açucaradas da lista de impostos seletivos, o que poderia resultar em uma diminuição da tributação para esses itens. Para tentar reverter essas mudanças, Lula deve entrar em contato com parlamentares assim que o texto retornar à Câmara dos Deputados.
A situação do pacote fiscal é igualmente delicada. O presidente deseja evitar a desidratação das propostas, e Haddad se organizou para apresentar as medidas que vão à votação em blocos, com informações detalhadas que podem auxiliar Lula na conversa com líderes e relatores.
Embora o cenário econômico apresente desafios, o ministro reafirmou que as metas fiscais para 2024 permanecem inalteradas, ao contrário do que muitos no mercado especulam. As despesas com os programas de socorro ao setor de eventos e a desoneração da folha de pagamento foram mantidas, mesmo que isso contrarie os interesses do governo.
Em meio a essa agenda intensa, o dólar mostrou-se pressionado, e o Banco Central realizou um leilão substancial da moeda, o maior desde o início da pandemia. Nos próximos dias, documentos importantes serão divulgados, como a ata do Copom, que revisitará a recente alteração na política monetária, e as novas taxas de juros do Fed, que podem influenciar as taxas no Brasil.
Outra questão relevante na pauta do Congresso é a regulamentação da Reforma Tributária. Após três décadas de debate, essa reforma foi finalmente aprovada, mas enfrenta desafios na sua implementação devido às concessões feitas ao longo do caminho, que complicam a estrutura tributária.
Além disso, o pacote fiscal e as medidas elaboradas por Haddad e a ministra Simone Tebet são essenciais e devem ser aprovados antes do Orçamento, que precisa definir claramente as despesas públicas. É uma semana intensa de trabalho para os legisladores, que também enfrentarão questões relacionadas à liberação de emendas parlamentares, uma estratégia utilizada pelo governo para garantir a tramitação eficaz das propostas.
