O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) confirmou que irá integrar tecnologia de ponta ao sistema penitenciário brasileiro com a aquisição de 80 aparelhos de raio-X que utilizam inteligência artificial (IA). Os equipamentos serão distribuídos entre os 26 estados, o Distrito Federal e cinco presídios federais, com a finalidade de aumentar a segurança nas unidades prisionais e impedir a entrada de itens proibidos como armas e drogas.
Características dos novos aparelhos de raio-X
Os novos dispositivos têm um túnel de escaneamento de 40 cm de largura por 60 cm de comprimento, além de possibilitarem visualização em 3D. A inclusão da inteligência artificial visa auxiliar os operadores na identificação de objetos ilegais, melhorando a eficiência das inspeções realizadas nas unidades.
Funcionamento em tempo real
Consoante aos termos da licitação divulgados, o sistema analisará os dados dos escaneamentos em tempo real, sem a necessidade de processamento externo. O objetivo é que os aparelhos consigam identificar itens suspeitos em até dois segundos. Além disso, cada aparelho contará com um banco de imagens para comparação e aprendizado contínuo, permitindo aprimorar a detecção de ameaças com o uso frequente.
A necessidade de equipamentos
Embora os 80 aparelhos representem apenas 15% da necessidade total identificada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), a aquisição foi limitada pela falta de registro de preços em âmbito federal e pela escassez de fabricantes qualificados para a produção desses equipamentos.
Distribuição dos equipamentos
Dentre os 80 aparelhos, 69 serão enviados para estados e o Distrito Federal, enquanto 11 estarão alocados no sistema penitenciário federal. Os critérios de distribuição levarão em conta a urgência e o nível de segurança das unidades prisionais, além dos riscos associados à falta dos dispositivos e da população carcerária em cada local.
Os presídios que receberão os novos aparelhos foram organizados em quatro lotes:
- 1º lote: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Penitenciária Federal de Porto Velho (RO);
- 2º lote: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Penitenciária Federal de Mossoró (RN);
- 3º lote: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Penitenciária Federal de Brasília (DF), Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) e sede da Senappen;
- 4º lote: Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Penitenciária Federal de Catanduvas (PR).
Considerações finais sobre o investimento
O valor total da compra dos aparelhos não foi divulgado para manter a integridade do processo licitatório. A iniciativa surge em um contexto de crescente investimento em tecnologia para modernizar e tornar mais seguras as operações penitenciárias no Brasil.
A Coordenação-Geral de Aparelhamento, Inovação e Tecnologia (CGAIT) da Senappen tem liderado esforços para a pesquisa e aquisição de inovações em sistemas de inspeção desde 2014, identificando fornecedores com a capacidade de fornecer equipamentos que atendam aos requisitos técnicos desejados.
