A Meta, gigante da tecnologia responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, respondeu aos questionamentos da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre suas novas políticas de moderação. A alteração mais notável foi a descontinuação do programa de checagem de fatos, que verificava a veracidade das informações circulando nas redes sociais.
Reunião técnica para discutir ações
A AGU anunciou uma reunião técnica agendada para esta terça-feira (14), sob a coordenação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia. O objetivo é discutir as medidas que serão adotadas em resposta às mudanças implementadas pela empresa. A AGU comunicou que, após essa análise, planeja se pronunciar sobre os próximos passos e divulgará os detalhes sobre sua manifestação.
Na reunião, estão previstos representantes dos ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, da Justiça e Segurança Pública, além da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).
Mudanças nas políticas da Meta
Na semana passada, a Meta anunciou alterações significativas em suas políticas, alinhando-se à agenda do presidente eleito dos Estados Unidos, que é favorável à desregulamentação do ambiente digital e crítico em relação às políticas de checagem de fatos. Como resultado, a empresa também permitiu a veiculação de discursos preconceituosos nas plataformas.
Desde 2016, a Meta mantinha um serviço de checagem de fatos em colaboração com jornalistas e especialistas, atuando em cerca de 115 países. Este serviço verificava a autenticidade das informações e oferecia contexto aos usuários, mas com o novo direcionamento, a empresa substituiu essa abordagem pela política de “notas da comunidade”. Agora, apenas usuários previamente cadastrados têm a capacidade de contestar informações divulgadas.
Preocupações sobre fake news e discurso de ódio
Especialistas em direito e ambiente digital expressam preocupações de que as mudanças da Meta possam facilitar a disseminação de fake news e promover discursos de ódio contra grupos minoritários, como mulheres, imigrantes e pessoas LGBTQ+.
Um documento da Coalizão Direitos na Rede, que agrupa mais de 50 entidades dedicadas ao tema, critica a Meta por seus esforços que, segundo eles, minam a proteção das populações contra os danos causados pelas grandes tecnologias. A coalizão ressalta que a empresa prioriza interesses comerciais em detrimento da segurança dos consumidores e da construção de ambientes digitais saudáveis.
O papel do governo brasileiro
O ministro da AGU, Jorge Messias, defende que o governo brasileiro adote ações para garantir o cumprimento da legislação nacional frente às mudanças propostas pela Meta. Ele destacou que a confusão entre verdade e mentira nas redes sociais pode impactar significativamente a economia e a soberania do país.
