O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente a atualização dos valores dos benefícios sociais, com vigência para 2025. Esta atualização é resultado dos ajustes aplicados pelo aumento do salário mínimo, que foi de 7,51%, e pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, estimada em 4,77%.
Novos valores e modalidades de benefícios
Os novos valores foram estabelecidos em uma portaria conjunta dos Ministérios da Fazenda e da Previdência Social, publicada no Diário Oficial da União. Esta portaria também definiu o teto do INSS para 2025, que será de R$ 8.157,40, além de atualizar as faixas da tabela de desconto no contracheque.
Os pagamentos referentes aos novos valores começarão a ser efetuados a partir do final de janeiro e início de fevereiro. Para os beneficiários que recebem um salário mínimo, os pagamentos ocorrerão de 27 de janeiro a 7 de fevereiro. Para aqueles com benefícios acima do mínimo, a data de pagamento, com correção de 4,77%, será de 3 a 7 de fevereiro, variando conforme o número final do cartão de benefício.
Benefícios com reajuste de 7,51%
Os seguintes benefícios tiveram reajuste de 7,51%:
– Benefício de Prestação Continuada (BPC) / Lei Orgânica de Assistência Social (Loas): de R$ 1.412 para R$ 1.518 (um salário-mínimo).
– Auxílio-reclusão: de R$ 1.412 para R$ 1.518 (um salário-mínimo).
– Auxílio a pescadores: de R$ 1.412 para R$ 1.518 (um salário-mínimo).
– Pensão especial para vítimas da talidomida: de R$ 1.412 para R$ 1.518 (um salário-mínimo).
– Pensão especial a dependentes de vítimas da hemodiálise em Caruaru (PE): de R$ 1.412 para R$ 1.518 (um salário-mínimo).
– Benefícios a seringueiros: de R$ 2.824 para R$ 3.036 (dois salários-mínimos).
– Teto de indenizações do INSS em Juizados Especiais Federais: de R$ 84.720 para R$ 91.080 (60 salários-mínimos).
Benefícios e faixas com reajuste de 4,77%
Os benefícios que tiveram um aumento de 4,77% incluem:
– Cota do salário-família: de R$ 62,04 para R$ 65.
– Remuneração mensal necessária para ter direito ao salário-família e ao auxílio-reclusão: de R$ 1.819,26 para R$ 1.906,04.
– Pensão especial para pessoas com hanseníase: de R$ 2.012,32 para R$ 2.128,31.
– Diária para deslocamento a perícia médica ou reabilitação: de R$ 130,10 para R$ 136,31.
– Teto do INSS: de R$ 7.786,02 para R$ 8.157,41.
Tabela de Contribuição ao INSS
As novas faixas da tabela de contribuição também foram atualizadas e ficam da seguinte forma:
– Até R$ 1.518,00: 7,5% de alíquota, sem parcela a deduzir.
– De R$ 1.518,01 a R$ 2.793,88: 9% de alíquota, com R$ 22,70 a deduzir.
– De R$ 2.793,89 a R$ 4.190,83: 12% de alíquota, com R$ 106,59 a deduzir.
– De R$ 4.190,84 a R$ 8.157,41: 14% de alíquota, com R$ 190,40 a deduzir.
Essas atualizações refletem o compromisso da Previdência Social em manter a adequação dos benefícios com o aumento do custo de vida e garantir a proteção social dos segurados.
