O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) permita que a Petrobras inicie a perfuração de poços na Bacia da Foz do Amazonas (FZA-M-59), localizada na Margem Equatorial do litoral do Amapá. Essa região é considerada promissora em termos de reservas de petróleo, mas enfrenta resistência de ambientalistas, que levantam preocupações sobre potenciais danos ambientais.
Reunião com o Ibama
Durante uma entrevista à Rádio Diário FM, Lula enfatizou que não está apenas pressionando para a exploração imediata, mas que deseja que a Petrobras realize pesquisas para entender a presença e a quantidade de petróleo na área. Ele mencionou uma possível reunião com a Casa Civil e o Ibama, afirmando a necessidade de autorizar pesquisas para avançar no processo: “O que não dá é pra ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, não deve agir como se fosse contra ele”.
Implicações da decisão do Ibama
A Margem Equatorial, que inclui cinco bacias marítimas entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, teve sua licença para exploração negada pelo Ibama em maio de 2023. Na ocasião, o Ibama alegou inconsistências técnicas que comprometeriam uma operação segura, como falhas no Plano de Proteção à Fauna apresentado pela Petrobras.
Responsabilidade na exploração
Lula reforçou a ideia de que a Petrobras é uma empresa com vasta experiência na exploração de petróleo em águas profundas e que é fundamental seguir todos os procedimentos necessários para garantir a proteção ambiental durante essa exploração. Ele comentou que a riqueza encontrada poderia ser a base para financiar a tão desejada transição energética.
Investimentos da Petrobras
O plano estratégico da Petrobras para 2024-2028 inclui investimentos de US$ 3,1 bilhões e a perfuração de 16 poços em toda a Margem Equatorial. Atualmente, a empresa possui autorização do Ibama para perfurar apenas dois poços na Bacia Potiguar, na costa do Rio Grande do Norte. Do total de concessões, 11 estão em operação, sendo que cinco têm produção reduzida e seis estão em processo de devolução devido à falta de descobertas significativas.
Avanços no licenciamento
Recentemente, o Ibama solicitou mais informações à Petrobras sobre o licenciamento na Foz do Amazonas, após revisões do Plano de Proteção à Fauna. O órgão reconheceu avanços na documentação, mas solicitou mais clareza sobre os planos de emergência, incluindo a presença de veterinários e helicópteros para atender a possíveis incidentes.
Histórico de exploracão na Margem Equatorial
A Margem Equatorial tem sido objeto de pesquisas desde os anos 1980, com o objetivo de expandir a produção nacional de energias fósseis. A Petrobras já perfurou cerca de 700 poços em águas rasas, embora muitos tenham sido abandonados devido a problemas mecânicos. A descoberta de grandes reservas na Bacia Guiana Suriname em 2015 também intensificou o interesse em explorar as bacias sedimentares brasileiras, que possuem potencial semelhante.
