O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, em evento realizado em Brasília, a importância das prefeituras como um pilar fundamental para o sucesso das ações da União. Ele enfatizou a necessidade de uma parceria sólida entre o governo federal e os municípios, com o objetivo de garantir que os programas e benefícios federais cheguem aos cidadãos de forma efetiva.
Importância das prefeituras
Lula afirmou que as prefeituras são o “famoso alicerce” necessário para que tanto a União quanto os governos estaduais tenham sucesso. Ele ressaltou que, sem esse suporte, é impossível construir uma estrutura governamental forte.
O encontro, que conta com a participação de mais de 20 mil prefeitos e gestores municipais, busca reforçar o relacionamento entre as prefeituras e os programas federais. A iniciativa visa ampliar investimentos locais, capacitar gestores para captação de recursos e fortalecer o pacto federativo. Durante o evento, que se estende até 13 de outubro, serão realizadas conferências, oficinas e apresentações de órgãos públicos, proporcionando um espaço para que os gestores se familiarizem com os projetos e recursos disponíveis.
Oportunidades para os prefeitos
O presidente convidou os prefeitos a explorarem os estandes do evento, buscando informações sobre recursos e projetos que podem ser implementados em suas cidades. “Essa é uma oportunidade para vocês garimparem corretamente num garimpo que ainda tem muita coisa”, observou Lula, incentivando a busca por soluções que promovam a inclusão social e o desenvolvimento municipal.
Lula também sublinhou a interdependência entre o desenvolvimento dos municípios e o fortalecimento do Estado. Ele argumentou que “não há Estado rico com cidade pobre”, enfatizando a necessidade de um compartilhamento eficiente de recursos e responsabilidades entre o governo federal e os municípios.
Eixos temáticos do encontro
As atividades do encontro são organizadas em torno de seis eixos temáticos: boa governança, sistemas informatizados e serviços; programas e ações do governo federal; governança climática; assistência técnica e transferências governamentais; lideranças femininas; e pacto federativo brasileiro.
Novo PAC Seleções
Durante seu discurso, Lula apresentou o novo edital do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, destinado a atender projetos prioritários nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e mobilidade. Ele destacou a importância de um processo de seleção democrático, que não escolha as cidades com base em ideologias partidárias, mas sim aquelas que apresentarem os melhores projetos e que mais necessitam de intervenção.
Em 2023, o governo anunciou investimentos em diversas obras e serviços planejados por estados e municípios, com a segunda etapa do PAC Seleções prevista para 2025. O novo programa abrange cinco eixos e 27 modalidades, a serem executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte. A lista de obras já aprovadas pode ser consultada no site da Casa Civil.
