A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e 33 aliados por tentativa de golpe de Estado reacendeu os ânimos no Congresso Nacional, com a esquerda pressionando pelo arquivamento da pauta da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A acusação formalizada pela PGR, que inclui crimes como organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe, trouxe à tona um embate político acirrado entre parlamentares progressistas e bolsonaristas.c
A esquerda, representada por partidos como PT, PSOL, PCdoB e PSB, defende que a denúncia enterre de vez o Projeto de Lei (PL) 2858/2022, que propõe anistia a todos os que participaram de protestos entre 30 de outubro de 2022 – data do segundo turno das eleições – e a eventual aprovação da proposta. Para os progressistas, a anistia seria um contrassenso diante da gravidade dos crimes atribuídos a Bolsonaro e seus aliados.
A denúncia da PGR e suas implicações
A denúncia da PGR, com 272 páginas, detalha uma suposta “organização criminosa” liderada por Bolsonaro, que teria atuado desde 2021 para minar a confiança no sistema eleitoral e incitar uma intervenção militar. O documento cita depoimentos de investigados, como o do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e menciona um suposto plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
“Os fatos narrados não deixam dúvidas de que o cenário de instabilidade social após as eleições de 2022 foi fruto de uma longa construção da organização criminosa que se dedicou a incitar a intervenção militar no país”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet. A PGR também apresentou como prova um discurso que Bolsonaro supostamente leria em caso de sucesso do golpe, encontrado em sua sala no PL e no celular de Mauro Cid.
Esquerda cobra responsabilização e fim da anistia
Integrantes da esquerda no Congresso foram enfáticos ao defender que a denúncia da PGR deve ser levada a sério e que a pauta da anistia deve ser abandonada. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que integrou a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, destacou que o relatório da CPMI já apontava Bolsonaro como o “comandante do golpe”. “Pensar em anistia hoje é um contrassenso. Pela primeira vez, o Brasil pode punir responsáveis por golpes”, afirmou.
Paula Coradi, presidenta nacional do PSOL, reforçou que a sociedade não tem interesse em anistiar golpistas, mas sim em melhorar a vida da população. “Não há o que comemorar quando um ex-presidente é denunciado por tentar dar um golpe e assassinar o presidente da República”, disse. Já Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada do PT na Câmara, ressaltou que a responsabilização de Bolsonaro e seus aliados é uma questão de justiça e fortalecimento das instituições. “Não se trata de vingança, mas de garantir que crimes graves não fiquem impunes”, declarou.
Bolsonaristas reagem e defendem anistia
Do outro lado do espectro político, aliados de Bolsonaro reagiram com veemência à denúncia da PGR, classificando-a como uma “peça de ficção” e acusando o STF de perseguição política. Durante sessão na Câmara, parlamentares bolsonaristas exibiram cartazes com frases como “Anistia já!” e “Perseguição política”. O líder da oposição, Coronel Zucco (PL-RS), afirmou que as acusações são desprovidas de evidências concretas e defendeu a aprovação do PL da Anistia.
Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, também pediu penas mais brandas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. “Quem depredou prédios públicos deve ser responsabilizado, mas não com penas de 15 ou 17 anos”, argumentou. A defesa de Bolsonaro, por sua vez, emitiu nota afirmando que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito”.
Tensões no plenário e suspensão de sessão
O clima de tensão no Congresso chegou ao ápice durante a sessão de votações desta quarta-feira (19), quando parlamentares de esquerda e bolsonaristas se enfrentaram verbalmente. A discussão começou quando deputados da oposição tentaram impedir o discurso de Lindbergh Farias, gerando protestos de deputadas que pediam respeito à presidência da sessão, exercida por uma mulher, a deputada Delegada Katarina (PSD-SE). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), interveio, proibindo o uso de cartazes no plenário e ameaçando acionar o Conselho de Ética contra deputados que desrespeitassem os colegas.
Lula pede cautela e respeito ao processo legal
No Palácio do Planalto, o presidente Lula adotou um tom comedido ao comentar a denúncia. “Todas as pessoas têm direito à presunção de inocência. Se provarem que não tentaram dar golpe e que não tentaram matar o presidente, o vice e o presidente do TSE, ficarão livres. Mas, se forem considerados culpados, terão que pagar pelo erro que cometeram”, afirmou. Lula destacou que o processo seguirá seu curso no STF, cabendo aos juízes a decisão final.
Impacto na democracia e no futuro político
A denúncia da PGR e o embate no Congresso colocam em evidência os desafios da democracia brasileira. Para a esquerda, a punição de Bolsonaro e seus aliados seria um marco na consolidação das instituições democráticas. Já para a direita, a denúncia é vista como um ataque político que pode polarizar ainda mais o cenário nacional.
Enquanto o STF analisa o caso, o Congresso segue dividido entre aqueles que defendem a responsabilização dos envolvidos e os que pedem clemência e anistia. O desfecho desse embate pode definir não apenas o futuro político de Bolsonaro, mas também o rumo da democracia no Brasil.
