O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a escolha de Arthur Lira como relator do projeto de lei que visa isentar do Imposto de Renda aqueles com ganhos de até R$ 5 mil mensais. A proposta também contempla um desconto parcial para os que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Motta, ao fazer o anúncio, destacou a responsabilidade e a experiência dos parlamentares que conduzirão a análise do tema.
Compensação da isenção do IR
Ciro Nogueira, presidente do Partido Progressista (PP), que é a legenda de Lira, apresentou um desejo de aumentar a faixa de tributação para compensar a isenção. O PP propõe elevar de R$ 50 mil para R$ 150 mil a renda mensal dos contribuintes que seriam impactados por uma maior cobrança do Imposto de Renda.
Nogueira enfatizou a importância de proteger microempresas e profissionais liberais ao buscar justiça tributária. Ele também sugeriu um corte linear de 2,5% nas isenções tributárias existentes e um aumento de 5% na taxação de instituições com lucros superiores a R$ 1 bilhão, o que inclui os maiores bancos do país.
A análise das propostas
Hugo Motta se comprometeu a analisar todas as propostas apresentadas para elaborar um relatório que atenda os interesses da população, mantendo como prioridade a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Além disso, a proposta do PP inclui uma medida para que a União compense todas as perdas que estados e municípios possam ter em decorrência da isenção.
A tramitação dessa proposta é um passo importante na discussão sobre a reforma do Imposto de Renda no Brasil e poderá impactar profundamente as finanças de milhões de brasileiros. A expectativa é de que a análise conduzida por Arthur Lira traga um equilíbrio entre a isenção desejada e a necessidade de arrecadação do estado.
