O Parlamento da Hungria aprovou recentemente uma emenda constitucional que estabelece a existência de apenas dois gêneros: masculino e feminino. Essa decisão, impulsionada pelo governo do primeiro-ministro Viktor Orbán, visa fornecer uma base legal para a negação das identidades de gênero e reflete uma política semelhante à implementada durante o governo de Donald Trump nos Estados Unidos. A medida integra a estratégia de Orbán de fortalecer sua autoproclamada “democracia iliberal” e avança sua agenda contra a população LGBTQ+.
A votação da emenda ocorreu no Parlamento, onde o partido Fidesz detém uma significativa maioria, resultando em 140 votos favoráveis e apenas 21 contrários. Essa ação faz parte de um conjunto de iniciativas concebidas para galvanizar o apoio da base conservadora de Orbán e desviar a atenção de questões econômicas e do crescente movimento de oposição, especialmente com as eleições se aproximando no próximo ano.
A declaração de Orbán enfatizou que a “rede internacional de gênero” não deve influenciar as crianças, referindo-se a uma suposta mudança de tendências após as políticas adotadas nos EUA. A nova emenda adicionou uma cláusula que protege o “desenvolvimento físico, mental e moral” das crianças, complementando uma lei anterior que proíbe as Paradas do Orgulho LGBTQ+, considerando-as uma ameaça ao bem-estar infantil.
As ruas de Budapeste têm sido palco de protestos desde a aprovação da emenda, onde milhares de manifestantes expressam seu descontentamento, vestindo cinza como símbolo da uniformidade que acreditam que o governo deseja impor. Desde 2019, a Constituição húngara já definia o casamento exclusivamente entre um homem e uma mulher.
Além das restrições relacionadas aos direitos LGBTQ+, uma nova disposição aprovada pelo Parlamento permite ao governo revogar temporariamente a cidadania húngara de indivíduos com múltiplas nacionalidades considerados “traidores da pátria”. Essa medida é justificada pelo governo como uma estratégia para combater financiamentos externos a organizações não governamentais (ONGs) e apoiar figuras críticas ao regime.
Organizações de direitos humanos, como o Comitê Húngaro de Helsinque, condenaram a emenda, afirmando que representa uma escalada nos esforços do governo para suprimir a oposição e os direitos humanos, classificando-a como uma forma de “legislar o medo”.
Essas alterações marcam a 15ª revisão constitucional desde que Orbán assumiu o cargo em 2010. Estrategicamente, o governo tem utilizado a oposição aos direitos LGBTQ+ para dividir a oposição e fortalecer seu apoio político entre a extrema direita, enquanto enfrenta críticas rigorosas dos setores liberais.
As manifestações contra as recentes emendas têm sido intensas, com opositores alegando que as mudanças estão levando o país em direção a uma forma de autoritarismo comparável ao que se observa na Rússia. Esses movimentos sociais são um indicativo da insatisfação crescente com a atual administração, à medida que os problemas econômicos e as questões de corrupção se intensificam.
No contexto político, Orbán vem sendo acusado de usar a polarização sobre os direitos LGBTQ+ como um mecanismo para redirecionar o foco das falhas em políticas públicas e da economia debilitada, garantindo que o debate não se concentre em questões diretamente relacionadas ao bem-estar da população.
