A Justiça Federal determinou o afastamento cautelar de cinco dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido a suspeitas de irregularidades. O foco das investigações recai sobre um esquema de descontos não autorizados aplicados aos benefícios de aposentados e pensionistas.
Afastamentos importantes
Os principais dirigentes afastados incluem:
– Alessandro Stefanutto, presidente do INSS
– Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
– Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral junto ao INSS
– Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente
– Jucimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios
As investigações, conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF), revelaram que entidades investigadas podem ter descontado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Defesa e posicionamento do governo
Stefanutto, que foi procurador da República e assumiu a presidência do INSS em julho de 2023, é defendido pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que enfatizou a presunção de inocência dos investigados. Lupi afirmou que qualquer punição deverá ser feita após a conclusão das investigações, garantindo assim o amplo direito de defesa.
O Palácio do Planalto confirmou a demissão de Stefanutto algumas horas após o anúncio do afastamento.
Desdobramentos da operação
Um policial federal também foi afastado, por sua suposta ligação com o grupo criminoso. A PF detalhou que foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens que totalizam mais de R$ 1 bilhão. A Operação Sem Desconto marca o início de uma investigação complexa, com potencial para desdobramentos significativos.
Sérias suspeitas de fraude
As investigações sinalizam que organizações da sociedade civil teriam descontado ilegalmente de aposentados e pensionistas valores referentes a mensalidades associativas, autênticas ou não. Embora o montante total de descontos tenha aumentada ao longo dos anos, não pode ser afirmado que todos os valores descontados são ilegais.
O ministro da Justiça e Segurança Pública reiterou que o próximo passo é identificar o grau de envolvimento de cada um dos investigados. Se confirmadas as acusações, poderão responder por crimes como corrupção, violação de sigilo funcional e organização criminosa.
Em resumo, a situação no INSS gerou preocupações significativas, e as investigações continuam em andamento, com a expectativa de novos desenvolvimentos.
