O governo federal anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) dedicado à gestão do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). Publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira, a resolução estabelece que o grupo terá duração de quatro anos e será composto por representantes de 15 órgãos e entidades, com titulares e suplentes.
Investimentos e Objetivos do PBIA
O PBIA, lançado em julho do ano anterior durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, prevê um investimento significativo de R$ 23 bilhões ao longo dos quatro anos. O principal objetivo é posicionar o Brasil como uma referência global em inovação e eficiência no uso da inteligência artificial, especialmente no setor público.
Além disso, o plano visa equipar o país com infraestrutura tecnológica avançada em áreas como saúde, educação e meio ambiente. Isso inclui o desenvolvimento nacional de processadores de inteligência artificial de alto desempenho e a modernização dos supercomputadores do Laboratório Nacional de Computação Científica, de modo que se torne um dos cinco mais potentes do mundo, operando com energias renováveis.
Composição do Grupo de Trabalho
O GT será coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e incluirá a participação de diversos outros ministérios e entidades, como:
– Casa Civil
– Secretaria de Comunicação
– Ministério da Fazenda
– Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
– Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
– Ministério da Educação
– Ministério da Justiça e Segurança Pública
– Ministério das Comunicações
– Ministério das Relações Exteriores
– Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
– Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
– Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial
– Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
– Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Atribuições e Funcionamento do GT
Entre as responsabilidades do GT, destaca-se o monitoramento da execução do PBIA. O grupo deverá apresentar propostas de ajustes ao Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital) e elaborar anualmente um relatório sobre o progresso do plano.
Além disso, o GT poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades, incluindo pesquisa pública e privada, assim como membros da sociedade civil com expertise relevante, para participar de reuniões sem direito a voto. Grupos de trabalho interdisciplinares também poderão ser formados para prestar assessoramento técnico-científico, visando fornecer suporte às atividades do PBIA.
