O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou novas regras para cursos de ensino a distância (EAD), que visam garantir alta qualidade na formação dos estudantes. Segundo ele, as medidas foram amplamente debatidas com os setores envolvidos, priorizando a proteção da população.
Objetivo das Novas Regras
Camilo explicou que as diretrizes estabelecem normas claras que visam assegurar a qualidade dos cursos EAD, evitando que surgam polos de fachada. “Estamos garantindo infraestrutura adequada, com laboratórios e professores capacitados para oferecer um acompanhamento eficaz aos alunos”, destacou.
Respostas a Críticas
O ministro também abordou críticas sobre o decreto que restringe a modalidade EAD em alguns cursos, como medicina e direito, que devem ser oferecidos exclusivamente de forma presencial. “Não há preconceito. Estamos focando em garantir um ensino de qualidade que atenda às necessidades do país”, afirmou.
Crescimento do EAD no Brasil
Camilo mencionou que, apesar do crescimento do EAD no Brasil, que já superou o ensino presencial, não existia uma política clara para seu funcionamento. Ele enfatizou a importância de ter um sistema educativo que respalde a aprendizagem significativa, mostrando preocupação com a formação de profissionais na área da saúde.
Consulta Pública e Diálogo
Durante uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Camilo reiterou que o novo marco regulatório foi discutido por meses, garantindo o diálogo necessário com as partes interessadas. “Nada foi feito sem ouvir as opiniões e sugestões dos envolvidos”, ressaltou.
Detalhes da Nova Regra
A nova regra impõe que cursos como medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia sejam oferecidos em formato presencial. Outros cursos de saúde e licenciaturas poderão seguir modelos presencial ou semipresencial (híbrido). O foco do novo regulamento é priorizar o estudante e a valorização do corpo docente, assegurando a infraestrutura adequada nos polos de ensino.
As instituições terão um período de dois anos para adaptar gradualmente suas ofertas de cursos a essas novas exigências.
