Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo busca aprimorar o acolhimento e a assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade em hospitais, clínicas e instituições de assistência social. A proposta, de autoria do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos), determina que esses estabelecimentos informem imediatamente à Polícia Civil ao receberem pacientes incapazes de fornecer seus dados pessoais. Protocolado sob o número 234/2025, o projeto abrange tanto unidades de saúde públicas quanto privadas.
A medida tem como principal objetivo evitar que indivíduos vulneráveis – incluindo vítimas de acidentes, abandono ou crises de saúde mental – fiquem desassistidos ou sem identificação no sistema de saúde. Além disso, o deputado ressalta que a iniciativa pode contribuir para a localização de pessoas desaparecidas, oferecendo uma resposta mais rápida e eficiente às famílias que buscam por seus entes queridos.
Na justificativa apresentada, Meneguelli explica que o aumento de casos em que pacientes chegam às unidades de saúde sem qualquer forma de identificação tem comprometido o atendimento e dificultado o acompanhamento médico e social. “Isso atrasa a localização de familiares e torna o processo de assistência mais complexo”, pontua o parlamentar.
O projeto define como pacientes “sem identificação” aqueles que, por qualquer motivo, não conseguem fornecer nome completo, documentos ou informações básicas que permitam a sua identificação. O texto reforça que o contato direto com a Polícia Civil pode agilizar o reconhecimento dessas pessoas, aumentando a eficiência dos serviços públicos e garantindo maior amparo social.
A tramitação da proposta envolverá análise de cinco comissões da Assembleia Legislativa: Justiça, Saúde, Assistência Social, Segurança e Finanças. Meneguelli espera que o tema receba o apoio de seus colegas parlamentares, destacando o caráter humanitário da iniciativa. “Estamos falando de pessoas que, muitas vezes, estão desacordadas, feridas ou perdidas, sem condições de se expressar. Trata-se de uma questão de humanidade”, finaliza o deputado.
