O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que a divergência com o Congresso Nacional sobre o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é uma característica intrínseca da democracia. Ele criticou a derrubada do decreto, chamando-a de “totalmente anticonstitucional”.
Divergências e a Democracia
Lula comentou: “Não tem nada de anormal. Tem uma divergência política que é própria da democracia e vamos resolvendo os problemas”.
Impacto da Cúpula do Brics
A afirmação ocorreu após a cúpula de líderes do Brics, que aconteceu no Museu de Arte Moderna no Rio de Janeiro. Quando questionado se a declaração final do Brics, com foco em justiça tributária, poderia influenciar o debate interno, Lula respondeu que o aumento do IOF visava incrementar a arrecadação e evitar cortes em áreas sociais.
Desdobramentos Legais
Após a derrubada do decreto pelo Congresso, o assunto foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, agendou uma audiência de conciliação para o dia 15 deste mês.
Reuniões e Contexto Histórico
Lula mencionou que se reunirá com o advogado-geral da União, Jorge Messias, para discutir a questão. Ele também se encontrará com importantes líderes internacionais, como o primeiro-ministro da Índia, Nahendra Modi, e o presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, nos dias 8 e 9, respectivamente.
O presidente lembrou que há precedentes de aprovação do aumento do IOF por outros ministros do STF, citando exemplos de decisões durante os mandatos de Fernando Henrique Cardoso e Jair Bolsonaro.
