As montadoras brasileiras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagem, Hyundai e Stellants (Fiat) submeteram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), um pedido de credenciamento de cinco modelos de veículos de entrada para o programa Carro Sustentável, garantindo assim isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis mais econômicos, sustentáveis e fabricados no Brasil.![\"\"](\"https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1650652&o=node\")
Para serem elegíveis ao IPI zero, os carros sustentáveis precisam preencher quatro requisitos: emissão inferior a 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro, utilização de mais de 80% de materiais recicláveis, fabricação no Brasil (incluindo soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem) e enquadramento como carro compacto.
A iniciativa foi anunciada em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, além de ministros, parlamentares e representantes do setor automotivo.
Um decreto presidencial redefine a tabela do IPI, que funciona em um sistema de soma zero, referente ao total de carros vendidos no Brasil. O decreto, válido até dezembro de 2026, foi anunciado antes da reforma tributária, conforme informou o Palácio do Planalto.
IPI Verde
Além do IPI zero para carros compactos nacionais, o IPI Verde introduz uma alíquota base de 6,3% para veículos de passeio e de 3,9% para comerciais leves, ajustada através de um sistema de bônus e penalizações. Fatores como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, segurança e reciclabilidade serão considerados no cálculo.
O governo indica que veículos com melhores indicadores receberão descontos no imposto, enquanto os de menor desempenho terão aumento de taxação.
Consequentemente, não há previsão de déficit fiscal na arrecadação do imposto. Um carro de passeio híbrido-flex pode ter a alíquota reduzida em 1,5 ponto percentual, conforme a nova tabela.
Caso também se enquadre nos critérios de eficiência do programa Mover, haverá redução adicional, chegando a uma alíquota de 2,8%, com mais cortes possíveis de acordo com níveis de reciclabilidade.
Redução de Imposto
O governo estimou que o IPI será reduzido para 60% dos veículos vendidos no Brasil, baseando-se nas vendas projetadas para 2024, neutralizando impactos fiscais.
O Carro Sustentável com IPI zero e o IPI Verde são parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), iniciado no ano passado, que busca descarbonizar a frota automotiva nacional, oferecendo incentivos fiscais, particularmente em relação ao IPI.
O Mover contempla R$ 19,3 bilhões em créditos entre 2024 e 2028. A indústria automobilística espera que os investimentos, incluindo fabricantes, autopeças e concessionárias, somem até R$ 190 bilhões nos próximos anos.
