No final da noite de ontem (30), o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), emitiu uma declaração sobre a crise política, diplomática e comercial entre Brasil e Estados Unidos (EUA), afirmando que o Parlamento brasileiro não admite interferências nos Poderes da República.
Fortalecimento do Poder Judiciário
Embora não tenha mencionado diretamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que é alvo de sanções do governo Trump, Alcolumbre expressou confiança no fortalecimento do Poder Judiciário.
“Reafirmo a confiança no fortalecimento das nossas instituições, entre elas o Poder Judiciário, elemento essencial para a preservação da soberania nacional, que é inegociável. O Congresso Nacional não admite interferências na atuação dos nossos Poderes”, declarou Alcolumbre em nota divulgada à imprensa às 23h32.
Defesa da Soberania Nacional
O presidente do Senado tem enfrentado pressão de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro para pautar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Alcolumbre enfatizou que o Parlamento “permanece atento e unido na defesa dos interesses nacionais, sempre vigilante na proteção das nossas instituições e da soberania do país”.
De acordo com ele, o Senado tem buscado reforçar o diálogo e encontrar soluções equilibradas que respeitem os interesses do Brasil.
“O caminho da cooperação internacional deve prevalecer, com o objetivo de restabelecer a confiança mútua e manter a histórica parceria entre as duas nações”, comentou.
Acompanhamento da Situação
Ao final do comunicado, Alcolumbre afirmou que o Congresso está monitorando de perto os desdobramentos da situação, “em conjunto com o Executivo e o Judiciário, para assegurar a proteção da nossa economia e a defesa intransigente das instituições democráticas”.
Reação do Presidente da Câmara
Mais cedo, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), também condenou sanções impostas por países estrangeiros a membros dos Poderes do Brasil.
“Como país soberano não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República. Isso vale para todos os parlamentares, membros do executivo e ministros dos Tribunais Superiores”, afirmou o deputado.
Sanções dos EUA
Na mesma quarta-feira, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos aplicou uma sanção contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, utilizando a Lei Magnitsky, que visa punir supostos violadores de direitos humanos. A medida bloqueia bens e empresas dos sancionados nos EUA. Caso Moraes possua empresas ou controle, com 50% ou mais, nos EUA, elas serão bloqueadas.
O órgão do Departamento do Tesouro dos EUA acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”, referindo-se ao julgamento da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023 e a decisões envolvendo empresas de mídia social americanas.
