O senador Marcos do Val, do Podemos-ES, foi levado pela Polícia Federal nesta segunda-feira, 4, para a instalação de uma tornozeleira eletrônica. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Do Val foi interceptado ao desembarcar no aeroporto de Brasília, após uma viagem à Flórida, nos Estados Unidos. A ordem de Moraes também incluiu a apreensão do passaporte diplomático do parlamentar.
Justificativa do Ministro
O ministro justificou sua decisão afirmando que o senador descumpriu medidas cautelares anteriores, que incluíam a entrega de todos os passaportes para impedir sua saída do país.
Medidas Cautelares
Na nova decisão, Do Val foi proibido de sair de casa à noite, durante fins de semana, feriados e dias de folga. Moraes alertou que uma nova infração resultaria em prisão. O uso de redes sociais por Do Val também permanece proibido. Além disso, no final do mês passado, foi determinado o bloqueio de suas contas bancárias.
Investigações em Andamento
O senador está sob investigação pelo STF devido a supostos ataques nas redes sociais contra delegados da Polícia Federal envolvidos em investigações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também é suspeito de ter planeado a anulação das eleições de 2022.
Pedido de Viagem Negado
Antes de sua viagem, em julho, Do Val solicitou autorização para sair do país, mas o pedido foi rejeitado. Não está claro como ele deixou o Brasil com a ordem de apreensão do passaporte em vigor. Moraes afirmou que a conduta do investigado representa uma afronta às determinações judiciais.
A Polícia Federal havia realizado buscas em endereços de Do Val, mas não conseguiu apreender seus passaportes conforme a ordem judicial, que foi ratificada pela primeira turma do STF.
Nota de Repúdio
Em nota, Do Val repudiou a narrativa de descumprimento das medidas cautelares, afirmando que “em nenhum momento esteve proibido de viajar” e que não houve risco de fuga. O gabinete do senador também enfatizou que ele não é réu ou condenado em qualquer processo, e que as medidas judiciais prejudicam o exercício de seu mandato.
A defesa do senador acompanha a situação de perto e tomará as medidas legais necessárias para assegurar seus direitos e garantias constitucionais.
