O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou em seu perfil no X que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, deve renunciar ao cargo ou enfrentar um processo de impeachment.
Segundo Nikolas, “Moraes está cavando sua própria cova financeira e de sua família. E quer arrastar o STF junto com ele. Ministros, soltem a mão desse cara logo. Que ele renuncie ou seja impichado”.
Desde 30 de julho, Moraes está sob as sanções da Lei Magnitsky, que impõe proibições econômicas e sociais ao magistrado brasileiro. Essas sanções incluem obrigações legais e possíveis pressões do governo norte-americano.
Processo de Impeachment no STF
Na história do Brasil, nenhum ministro do STF já sofreu impeachment. O presidente do Senado tem o poder de pautar o pedido, independentemente do número de senadores que o apoiam. Se o presidente do Senado aceitar o pedido, o processo será analisado por uma comissão especial e, em seguida, submetido à votação no plenário, necessitando de maioria simples (41 votos) para aprovação. A decisão final sobre o impeachment de um ministro do STF requer a aprovação de dois terços dos senadores (54 votos).
É possível para qualquer cidadão apresentar um pedido de impeachment contra um ministro do STF.
