A 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes) foi encerrada neste sábado (16), no Centro de Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em Luziânia (GO). Durante o evento, foram aprovadas 80 propostas de políticas públicas que serão encaminhadas ao governo federal. O setor é composto por iniciativas baseadas nos princípios de cooperativismo, solidariedade e comércio justo.
A conferência iniciou na quarta-feira (13) e representou a retomada da participação social, interrompida desde 2014, quando foi criado o primeiro Plano Nacional de Economia Popular e Solidária.
Estratégia Nacional de Participação Social
De acordo com Renato Simões, secretário nacional de Participação Social, além de atualizar o plano nacional, a realização da Conaes faz parte da Estratégia Nacional de Participação Social. Desde 2023, foram reinstituídos 100 conselhos nacionais e retomadas 28 conferências em todo o país, com o objetivo de ouvir a população. O processo incluiu desde a base até o nível nacional, fortalecendo a reconstrução de políticas públicas.
Etapas Preparatórias
A 4ª edição da Conaes consolidou debates e sugestões apresentados nas etapas preparatórias, que contaram com 185 conferências locais, 27 estaduais e 14 temáticas. No total, participaram 6 mil pessoas de 1.584 municípios.
Eixos Temáticos das Propostas
As propostas aprovadas foram distribuídas em quatro eixos principais:
- Produção, comercialização e consumo;
- Financiamento, crédito e finanças públicas;
- Educação, formação e assessoramento técnico;
- Ambiente institucional, legislação, gestão e integração de políticas públicas.
Entre as principais demandas está a criação de um Ministério da Economia Popular e Solidária, centros públicos de economia solidária nos municípios e territórios, além de um Programa Nacional de Feiras da Economia Popular Solidária.
As propostas incluem ainda a implementação de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias e um Fundo Rotativo Nacional de Economia Solidária. Também foi sugerida a destinação de pelo menos 0,1% do Orçamento público para ações de assistência técnica, capacitação de educadores e outras iniciativas de fortalecimento do modelo de autogestão.
Durante a plenária final, foram aprovadas 17 moções que serão incorporadas ao relatório da conferência e encaminhadas aos órgãos responsáveis.
