A quarta edição da Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes), realizada no Centro de Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em Luziânia (GO), encerrou no sábado (16) com a aprovação de 80 propostas de políticas públicas. Essas propostas serão encaminhadas ao governo federal para análise e possível implementação. O setor engloba iniciativas baseadas em cooperativismo, solidariedade e comércio justo, seguindo um modelo de autogestão.
O evento, que teve início na quarta-feira (13), marcou a retomada de um processo de participação social interrompido desde 2014, quando foi formulado o primeiro Plano Nacional de Economia Popular e Solidária.
Estratégia Nacional de Participação Social
Renato Simões, secretário nacional de Participação Social, destacou que, além de atualizar o Plano Nacional de Economia Popular e Solidária, a retomada da Conaes faz parte de uma estratégia mais ampla. Desde 2023, foram restabelecidos 100 conselhos nacionais e retomadas 28 conferências, com o objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade. “Foi um processo intenso de reconstrução da participação popular, desde a base até o plano nacional”, afirmou durante o encerramento.
Etapas preparatórias
Antes da conferência nacional, foram realizadas 185 conferências locais, 27 estaduais e 14 temáticas, envolvendo mais de 6 mil participantes de 1.584 municípios. Essas etapas contribuíram para a consolidação das propostas apresentadas.
Eixos temáticos
As propostas foram organizadas em quatro eixos principais:
- Produção, comercialização e consumo;
- Financiamento, crédito e finanças públicas;
- Educação, formação e assessoramento técnico;
- Ambiente institucional, legislação, gestão e integração de políticas públicas.
Principais demandas
Entre as principais solicitações estão a criação de um Ministério da Economia Popular e Solidária, a implantação de centros públicos de economia solidária em municípios e territórios, e o estabelecimento de um Programa Nacional de Feiras da Economia Popular Solidária.
O documento final também propõe a criação de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias e um Fundo Rotativo Nacional de Economia Solidária. Além disso, sugere a destinação de pelo menos 0,1% do orçamento público para financiar assistência técnica, formação de educadores e outras ações de apoio ao modelo de autogestão.
A plenária final aprovou ainda 17 moções, que serão incorporadas ao relatório da conferência e encaminhadas aos órgãos competentes.
