A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realizará um debate na próxima quarta‑feira (12), às 14h, sobre a proposta que pode suprimir a exigência de frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O tema será apreciado em reunião da Frente Parlamentar de Prevenção e Defesa às Vítimas de Acidente de Trânsito, presidida pelo deputado Coronel Weliton (PRD), no Auditório Augusto Ruschi.
O modelo em discussão em âmbito nacional permitiria que o candidato opte por frequentar um Centro de Formação de Condutores (CFC), as tradicionais autoescolas, ou por contratar um instrutor autônomo credenciado pelo Detran.
Segundo o governo federal, a alteração visa diminuir os custos do processo de habilitação, ampliando o acesso ao documento para a população de baixa renda. A proposta se inspira em sistemas já em uso em países como Estados Unidos, Canadá e Inglaterra.
Em contrapartida, representantes das autoescolas apontam possíveis impactos negativos na segurança viária e prejuízos econômicos ao setor. Sustentam que a formação teórica e prática, realizada por instituições especializadas e sob supervisão, é essencial para reduzir o número de acidentes e formar condutores responsáveis.
Foram convidados a participar do debate representantes do Detran-ES, do Conselho Estadual de Trânsito, das Secretarias da Casa Civil e de Segurança Pública, além de sindicatos do setor e especialistas em mobilidade urbana.
Resumo e pontos-chave
? O que é importante saber
Debate sobre a possibilidade de extinguir a obrigatoriedade das autoescolas
? Quando: quarta‑feira (12), às 14h
? Local: Auditório Augusto Ruschi, Assembleia Legislativa do ES
? Tema: possibilidade de o candidato à CNH escolher entre autoescola ou instrutor autônomo
