A União Europeia tenta evitar que a Ucrânia enfrente uma crise financeira justamente quando o apoio dos Estados Unidos diminui.
Por essa razão, o bloco de 27 países avalia conceder empréstimos lastreados em ativos russos congelados na Europa, em consequência das sanções impostas após a invasão da Ucrânia.
Entretanto, a iniciativa de acessar aproximadamente 210 bilhões de euros (US$ 245 bilhões) desses recursos, a maior parte em numerário, continua sendo alvo de controvérsias.
O temor de retaliação russa na Bélgica, onde grande parte dos fundos está depositada, complicou as negociações e levou as autoridades da UE a buscar alternativas para liberar os recursos sem recorrer a uma apreensão formal.
Os chefes de Estado e de Governo da UE devem decidir sobre o assunto neste mês, mas as persistentes objeções belgas, motivadas pelo receio de se tornarem alvo de ações judiciais movidas por Moscou, atrapalham o progresso.
Se essas tentativas não prosperarem, há outra via: contrair empréstimos usando a margem de manobra do orçamento comum da União Europeia.
Essa alternativa, porém, aumentaria ainda mais o endividamento europeu, já pressionado. A opção exige unanimidade no bloco, mas o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán recusou a proposta, pedindo que Bruxelas cesse o financiamento de uma guerra que considera inexequível.
Quais são os ativos congelados da Rússia?
A União Europeia bloqueou bilhões de euros em ativos russos, incluindo dinheiro em espécie, ações e títulos, após o início da invasão da Ucrânia.
Essa medida, a maior sanção individual aplicada à Rússia, permanece como uma das poucas alavancas da Europa para influenciar as negociações de paz entre Estados Unidos, Moscou e Kiev.
A maior parte desses ativos na Europa está sob custódia da Euroclear, depositária de valores mobiliários comparável a um cofre financeiro, que detém mais de 180 bilhões de euros (US$ 210 bilhões).
A Europa já usou os recursos da Rússia?
Até o momento, países ocidentais vêm estruturando empréstimos e pagamentos à Ucrânia financiados pelos juros gerados sobre o dinheiro russo congelado, medida que o presidente Vladimir Putin classificou como roubo.
Avançar além dessa prática, contudo, envolve riscos significativos.
A Bélgica intensificou sua resistência ao plano, exigindo que os parceiros da UE assumam responsabilidade conjunta caso a iniciativa seja contestada judicialmente.
Dmitry Medvedev, vice-presidente do Conselho de Segurança russo, alertou que a apropriação dos ativos congelados poderia ser interpretada por Moscou como um ato que poderia justificar uma guerra.
Tal medida poderia repercutir sobre investidores ocidentais com dezenas de bilhões em ativos ainda retidos na Rússia, desde operações industriais até valores em espécie.
Qual é o plano da Comissão Europeia?
As projeções indicam que a Ucrânia precisará de cerca de 135 bilhões de euros em 2026 e 2027, aproximadamente 52 bilhões para a administração do país e 83 bilhões para a defesa, e a UE pretende garantir esses recursos até o segundo trimestre de 2026.
A proposta da UE contempla um empréstimo designado como “reparações”, que seria quitado com o dinheiro russo congelado. O acordo demandaria que a Euroclear aplicasse esses fundos num contrato de dívida emitido pela União Europeia.
Se viabilizado, o mecanismo faria com que a UE tomasse o dinheiro emprestado junto à Euroclear e o repassasse à Ucrânia, que só reembolsaria o montante após receber da Rússia uma compensação pelos danos causados pela invasão.
Outras instituições financeiras com ativos russos bloqueados, inclusive em países como França e Alemanha, também seriam integradas ao esquema.
Estima-se que cerca de 90 bilhões de euros seriam disponibilizados ao longo de dois anos.
Será que vai funcionar?
Há diversos entraves. A Comissão sustenta que a medida pode avançar se 15 dos 27 Estados‑membros, representando ao menos 65% da população do bloco, aprovarem a proposta.
A UE também busca assegurar que os ativos russos sancionados permaneçam congelados, recorrendo a uma lei de emergência que limita a capacidade de cada país vetar o plano.
Essa legislação prevê garantias da União Europeia para resguardar a Bélgica de possíveis litígios, mas o país manteve sua oposição, complicando a conclusão política de um acordo.
Os riscos para a Bélgica são elevados. A Alemanha sugeriu que relatos recentes de drones sobre aeroportos e bases militares belgas serviram de aviso para que não se mexa nos ativos congelados.
Moscou rejeitou qualquer envolvimento nesses incidentes, mas advertiu que haverá uma “resposta dolorosa” caso os ativos sejam confiscados.
