20 de janeiro de 2026
terça-feira, 20 de janeiro de 2026

Deputados apresentam mais de mil projetos de lei

Em 2025, a Assembleia Legislativa concluiu o ano com mais de mil propostas de lei protocoladas pelos parlamentares. Das 1029 proposições, 554 foram votadas e 24 retiradas da tramitação. As matérias pendentes poderão ser analisadas no ano seguinte.

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Outro dado relevante são as indicações: os deputados encaminharam 1709 sugestões formais ao Poder Executivo. Esse instrumento serve para recomendar obras, serviços ou outras medidas de interesse público, sendo usado quando a competência pela ação não é do Legislativo.

Também foram expedidos 171 pedidos de informação, um mecanismo legal de controle sobre a administração pública. Por meio deles, os parlamentares solicitam esclarecimentos detalhados sobre programas governamentais, o que amplia a transparência e fortalece a fiscalização da Assembleia.

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Outros Poderes

Além de propor leis, o parlamento analisa projetos de outras esferas de poder. Em 2025, a Ales recebeu 102 projetos do Executivo, concluindo a análise de 94. As propostas não votadas poderão entrar na pauta de 2026. O plenário também examinou 98 mensagens de veto do governo estadual a projetos aprovados pelos deputados. No total, 51 vetos foram apreciados: 49 mantidos e dois rejeitados.

A Casa ainda recebeu sete projetos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), dois do Tribunal de Contas do Estado (TCEES), dois do Ministério Público Estadual (MPES) e três da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES). Todas essas proposições foram analisadas e votadas em plenário.

Sessões plenárias

Foram realizadas 265 sessões plenárias no total. Desse número, 124 foram ordinárias, ou seja, reuniões semanais previstas no Regimento Interno para analisar projetos de lei e promover debates. As sessões ocorreram nos formatos presencial, híbrido ou virtual. O plenário também promoveu 42 sessões extraordinárias, convocadas pelo presidente para tratar de assuntos específicos.

Além das sessões ordinárias e extraordinárias, que focam na tramitação de matérias, os deputados conduziram 81 sessões solenes e 18 sessões especiais ao longo de 2025. As solenes são destinadas a homenagens, enquanto as especiais debatem temas particulares, sejam de abrangência estadual ou nacional.

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