Uma comissão internacional da ONU que investiga os crimes cometidos na guerra da Ucrânia afirmou, na quinta-feira, 16, ter provas suficientes para apontar que as autoridades russas vêm cometendo crimes de guerra em várias regiões não apenas da Ucrânia, mas da própria Rússia, incluindo violência sexual e deportação de crianças.
Além disso, as forças de combate russas perpetraram crimes contra a humanidade na onda de ataques que começaram em outubro de 2022 contra infraestruturas de energia, assim como os responsáveis políticos ao validar o uso da tortura.
“A comissão concluiu que as forças armadas russas perpetraram ataques com armas explosivas em áreas povoadas com aparente desrespeito pelo sofrimento e danos aos civis”, afirma no relatório que apresentará na próxima semana ao Conselho de Direitos Humanos da ONU e que hoje foi apresentado à imprensa.
Conforme as forças russas avançavam em território ucraniano, os assassinatos de civis que não tinham nada a ver com as hostilidades foram se multiplicando, bem como a sua detenção e confinamento em instalações construídas com este fim, tanto na Ucrânia ocupada, como na Rússia, segundo o documento.
Nesses lugares, os maus-tratos se converteram rapidamente em torturas por motivos tão fúteis como “falar ucraniano” ou “não lembrar a letra do hino russo”, enquanto que incursões de soldados russos em residências particulares levaram à violência sexual ou a ameaça deste crime contra mulheres e homens.
Das crianças deportadas para território russo, as testemunhas ouvidas pela comissão indicaram que as mais novas podem ter perdido permanentemente o contato com suas famílias.
Por outro lado, as investigações da comissão também permitiram estabelecer que a invasão e ataques da Rússia contra a Ucrânia podem constituir um ato de agressão, que pode ser investigado e pelo qual o Tribunal Penal Internacional pode abrir um processo.
No curso de sua investigação, os membros do grupo da ONU (Erik Mose, da Noruega; Jasminka Dzumhur, da Bósnia e Herzegovina; e Pablo de Greiff, da Colômbia) viajaram oito vezes para a Ucrânia, visitando 56 cidades e entrevistando cerca de 600 pessoas, além de visitar locais destruídos, centros de detenção e tortura, e testemunhar todos os restos de armas e explosivos espalhados.
A comissão também investigou violações de direitos humanos e excessos cometidos por forças ucranianas, embora neste caso tenha encontrado “um pequeno número de violações”, em particular dois incidentes em que soldados russos foram feridos, torturados ou baleados, “que são qualificados como crimes de guerra”.
Das suas entrevistas, os comissários concluíram que o maior desejo da população ucraniana e em particular das vítimas de atrocidades é que se faça justiça e os responsáveis – incluindo intelectuais – sejam levados aos tribunais, sejam eles nacionais ou internacionais.
“O que é necessário é uma abordagem de responsabilização que inclua tanto a responsabilidade criminal quanto o direito das vítimas à verdade, à reparação e à não repetição”, afirma o relatório.
