Em 2023, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) alcançou um lucro histórico de R$ 23,4 bilhões, quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados no ano anterior. A aprovação do balanço ocorreu nesta terça-feira (16) pelo Conselho Curador do Fundo.
No próximo dia 6, o Conselho se reunirá novamente para decidir a parcela do lucro a ser distribuída entre os trabalhadores. Nos últimos anos, 99% do lucro foi destinado aos cotistas (2023 e 2022), enquanto em 2021 foram distribuídos 96% do resultado positivo.
Do lucro total, R$ 16,8 bilhões são provenientes do lucro recorrente do FGTS, derivado de investimentos em títulos públicos e em setores como habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os R$ 6,6 bilhões restantes resultam da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, conforme acordo assinado em agosto do ano passado.
A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS aos cotistas, distribuída proporcionalmente ao saldo de cada conta em 31 de dezembro do ano anterior.
Conforme legislação vigente, o FGTS rende 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o fundo deve ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), porém, essa correção não é retroativa e só se aplica após a publicação do resultado do julgamento.
Caso a distribuição do lucro e o rendimento de 3% ao ano mais TR resultem em um valor inferior à inflação, o Conselho Curador deve definir uma forma de compensação para garantir que a correção alcance o IPCA. O rendimento final do FGTS em 2023 será conhecido após a distribuição dos lucros.
Para consultar o saldo do FGTS, os trabalhadores podem utilizar o aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS, ou comparecer a qualquer agência da Caixa para solicitar o extrato no balcão de atendimento. O banco também envia o extrato em papel a cada dois meses para o endereço cadastrado, sendo necessário atualizá-lo em caso de mudança de residência, através de uma agência da Caixa ou pelo telefone 0800-726-0101.
