Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) cumprimenta o Brasil pela obtenção da certificação de eliminação da transmissão vertical (TV), que se refere à transmissão durante a gestação, no parto ou pela amamentação, do HIV e da sífilis, conforme os critérios estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS, saudou a certificação pela OMS/OPAS e destacou a importância do feito, registrando que o Brasil passou a ser o primeiro país com população superior a 100 milhões de habitantes a conquistar esse marco.
Segundo a dirigente, o resultado decorre de medidas comprovadas: o país priorizou o acesso universal à saúde, enfrentou determinantes sociais que alimentam a epidemia, defendeu direitos humanos e, quando necessário, rompeu monopólios para viabilizar o fornecimento de medicamentos.
Critérios e validação da OMS
A OMS estabelece e atualiza periodicamente orientações sobre os requisitos e procedimentos para validar a eliminação da transmissão vertical do HIV, da sífilis e/ou do vírus da hepatite B. Desde 2015, os Estados‑membros podem solicitar essa validação ao comprovarem a redução da transmissão a níveis que já não representam uma ameaça ou um problema de saúde pública.
Jarbas Barbosa, diretor da OPAS, afirmou que o reconhecimento evidencia que a eliminação da transmissão vertical do HIV é alcançável quando gestantes têm conhecimento de sua sorologia, recebem tratamento em tempo adequado e contam com serviços de saúde materna e de assistência ao parto seguros.
Ele acrescentou que o resultado também reflete o empenho persistente de profissionais de saúde, agentes comunitários e organizações da sociedade civil, que diariamente garantem a continuidade do cuidado, identificam barreiras e atuam para removê‑las, assegurando o acesso a serviços essenciais, mesmo para as populações mais vulneráveis.
Reconhecimentos regionais e mundiais
Na região das Américas, a OMS já havia validado a eliminação dupla em Cuba (2015); em Anguilla, Antígua e Barbuda, Bermudas, Ilhas Cayman, Montserrat e São Cristóvão e Névis (2017); e em Belize, Jamaica e São Vicente e Granadinas (2024). Mais recentemente, as Maldivas foram reconhecidas pela “eliminação tripla” da hepatite B, do HIV e da sífilis, tornando-se o primeiro país a alcançar essa combinação de eliminações.
Impacto de políticas sociais
Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a principal instituição brasileira de pesquisa em saúde pública, identificou associação entre o programa Bolsa Família e quedas relevantes nos casos e nas mortes por AIDS entre mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade. Ao analisar dados de mais de 12 milhões de mulheres de baixa renda, a Fiocruz observou que o programa esteve ligado a uma redução de quase metade nas taxas de incidência e mortalidade por AIDS, com efeito mais acentuado entre mulheres que enfrentam múltiplas vulnerabilidades, em especial mães afrodescendentes em situação de extrema pobreza.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, declarou que o Brasil se tornou o maior país do mundo a eliminar a transmissão vertical do HIV e ressaltou que os progressos resultam de um esforço coletivo, nacional e internacional, que consolidou o acesso gratuito à terapia antirretroviral e implantou estratégias modernas de prevenção.
Padilha ressaltou ainda que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atualmente cuidado integral às pessoas que vivem com HIV e trabalha para ampliar o acesso a tratamentos mais eficazes.
