Nesta segunda-feira (28), o governador Renato Casagrande, anunciou o Plano de Investimentos Públicos (PIP) do Espírito Santo, que representa um grande volume de investimentos para os próximos anos, com valor total de R$ 9 bilhões. O PIP contempla um amplo inventário de investimentos que serão realizados no Espírito Santo até dezembro do próximo ano.
O objetivo é investir em todas as áreas do Governo do Estado, envolvendo obras, equipamentos, tecnologia, entre outros, e que sob gerenciamento intensivo. Sob a coordenação das Secretarias de Economia e Planejamento (SEP) e de Governo (SEG), o PIP é uma ação que integra o Plano Espírito Santo – Convivência Consciente, que é um grande pacto construído com a colaboração entre setor público e privado.
Casagrande destacou que o PIP abrange investimentos que já estão sendo realizados e outros que serão potencializados nos próximos meses.
“Estamos ajustando tudo aquilo que já conquistamos de 2019 até agora em termos de garantia de recursos para investimentos. Já temos R$ 9 bilhões garantidos para os próximos anos, especialmente, para este ano e o seguinte, oriundos de diversas fontes. Nós distribuímos esses recursos para diversas áreas, como segurança pública, turismo, cultura, desenvolvimento urbano e principalmente em infraestrutura e educação. São investimentos que vão tornar o Espírito Santo cada vez mais competitivo e com melhor qualidade de vida para a população capixaba”, afirmou.
Casagrande lembrou que mesmo com o agravamento da crise econômica global causada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), os investimentos não pararam.
“O Governo do Espírito Santo seguiu fazendo entregas, ampliando o investimento público para que a gente possa retomar as atividades econômicas, gerando empregos, renda e oportunidades para os capixabas. O investimento público potencializa o investimento do setor privado ao atrair novos empreendimentos. Nosso objetivo é melhorar a vida das pessoas e também a prestação do serviço ao assegurar melhores condições de infraestrutura em todas essas áreas”, pontuou.
PIP
O Plano de Investimentos Públicos contempla as seguintes áreas: Segurança Pública; Assistência Social; Saúde; Educação; Cultura; Justiça, Direitos Humanos e Cidadania; Saneamento; Infraestrutura; Ciência e Tecnologia; Agricultura; Comunicações; Esporte e Lazer; Meio Ambiente; Macrodrenagem; Turismo; Rodovias e Obras Estruturantes.
Entre os investimentos estabelecidos no plano, R$ 2,2 bilhões são destinados para o Saneamento; R$ 1,2 bilhão para Rodovias; R$ 1,1 bilhão para a Educação; R$ 781,2 milhões para Macrodrenagem; R$ 609 milhões para Infraestrutura; R$ 545 milhões para a Saúde; R$ 520 milhões para Segurança Pública; R$ 391 milhões para Obras Estruturantes; R$ 376 milhões para Ciência e Tecnologia; e R$ 217 milhões para Agricultura.
O PIP foi estruturado com base no Decreto Nº 4797-R, de 07 de janeiro de 2021. Esse decreto instituiu o cadastro de investimentos públicos e inversões financeiras, estabelecendo a necessidade de que sejam devidamente cadastrados e avaliados para subsidiar a tomada de decisão e a elaboração dos orçamentos anuais.
Plano Espírito Santo — Convivência Consciente
O Plano ES é um conjunto de ações envolvendo órgãos do poder público e do setor produtivo para promover o desenvolvimento econômico, priorizando as pessoas, com o objetivo de reduzir os impactos sofridos pela população capixaba em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). São previstos mais de R$ 32 bilhões em investimentos dos Governos Federal, do Estado e do setor privado até o final de 2022. A estimativa é de que sejam criadas mais de 100 mil vagas de emprego. Mais informações podem ser obtidas no site.
Educação
Durante o evento de anúncio do PIP, o Governo do Estado anunciou a liberação de R$ 200 milhões para edital do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes). Os recursos fazem parte dos R$ 1,1 bilhão previstos dentro do Plano para a área da Educação. Com a alteração da Lei nº 11.527, em maio último, o alcance do Funpaes foi ampliado: seu alcance também chega às unidades escolares do Ensino Fundamental, antes voltado apenas para o Ensino Infantil.
Os recursos são destinados para obras de reforma, ampliação e construção de escolas, podendo ser aplicados também na aquisição de equipamentos, mobiliários, recursos tecnológicos, veículos (vans, ônibus escolares e caminhão de carga), mobiliário pedagógico, mobiliário escolar, equipamentos de cozinha industrial, aquisição de Sistema de Microgeração de Energia Elétrica, entre outros bens permanentes.
