Um novo levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, em 2022, mais da metade dos trabalhadores que se tornaram microempreendedores individuais (MEIs) o fizeram por necessidade, após perderem seus empregos formais. O estudo, que cobre até o ano de 2022, revelou que o Brasil contava com 14,6 milhões de MEIs, dos quais 2,6 milhões aderiram à modalidade jurídica naquele ano. O IBGE tem dados sobre experiências profissionais anteriores para 2,1 milhões desses novos MEIs.
Entre os novos MEIs, 1,7 milhão foram desligados de suas empresas, seja por demissão involuntária, por escolha própria ou término de contrato temporário. Desses, 1 milhão foram demitidos ou saíram por justa causa, representando 60,7% dos desligados que se tornaram MEIs em 2022. Isso sugere que, para muitos, o microempreendedorismo foi uma solução diante da perda do emprego.
O analista da pesquisa, Thiego Gonçalves Ferreira, destaca que “muitos desses empreendedores se tornam MEIs por necessidade, não por oportunidade. O empreendedorismo por oportunidade geralmente envolve planejamento prévio.” Ferreira ressalta que a maioria dos novos MEIs se encaixa no perfil de empreendedor por necessidade, em vez de por escolha.
O que é MEI?
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma forma simplificada de formalização para trabalhadores autônomos, permitindo o pagamento simplificado de impostos e acesso a direitos previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença. Para ser MEI, o trabalhador deve atender a critérios específicos, como exercer uma atividade permitida, contratar no máximo um empregado e ter um faturamento anual de até R$ 81 mil.
Dados e tendências
O levantamento do IBGE utiliza dados de várias fontes, como Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A pesquisa revelou que setores como construção, transporte e alimentação têm uma forte ligação com as ocupações anteriores dos novos MEIs. Por exemplo, 76,4% dos MEIs na construção eram pedreiros antes, e 61,6% no setor de transporte eram caminhoneiros.
O estudo também mostra que 80% dos MEIs estabelecidos em 2019 continuaram em operação três anos depois. Em 2022, o número de MEIs subiu 11,4% em relação a 2021, representando 18,8% do total de ocupados por empresas no país. A maioria dos MEIs (51,5%) atua no setor de serviços, e São Paulo é o estado com o maior número de MEIs, com cerca de 4 milhões, ou 27% do total nacional.
Além disso, menos de 1% dos MEIs empregam outra pessoa, e 38% operam no mesmo endereço da residência. Entre os MEIs, 28,4% estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), e metade desses beneficiários do CadÚnico também recebe o Auxílio Brasil (atualmente Bolsa Família).
Considerações finais
O IBGE considera a pesquisa sobre MEIs como experimental, dada sua recente introdução e a série histórica iniciada em 2020. Thiego Ferreira alerta para a necessidade de cautela na interpretação dos resultados, devido à natureza nova da pesquisa.
