A quitação de dívidas para agricultores familiares está mais acessível com o programa que prevê descontos de até 96% nas pendências financeiras. Lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Desenrola Rural foi criado para beneficiar 1,35 milhão de agricultores que enfrentam dificuldades financeiras, representando 33% do total de 5,43 milhões de agricultores familiares em todo o país.
Alívio para agricultores endividados
O programa traz uma grande oportunidade para aqueles que possuem dívidas menores, com descontos que podem chegar a 96%. Essa ação possibilita a regularização da situação dos agricultores, removendo as restrições que impunham limitações ao acesso ao crédito. Conforme destacado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a iniciativa busca “retirar os agricultores da chamada prisão perpétua”, um problema que os impedia de negociar com bancos devido a escore negativo.
Aspectos da renegociação de dívidas
Após diálogos com instituições financeiras como Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e Caixa Econômica Federal, foi estabelecido que todas as dívidas dos agricultores familiares serão objeto da negociação, abrangendo não apenas débitos relacionados ao crédito rural. Essa medida permitirá que os agricultores regularizem sua avaliação de crédito e acessem novas operações financeiras.
Como funcionará a renegociação
Os agricultores familiares se beneficiam de condições diferenciadas, com o Pronaf permitindo a renegociação mesmo para aqueles que tiveram problemas anteriormente. Informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) apontam que a maioria das famílias endividadas enfrenta restrições em bancos ou serviços de proteção ao crédito, o que limita suas opções financeiras.
O Desenrola Rural abrange dívidas do crédito rural, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de débitos inscritos na Dívida Ativa da União e créditos relacionados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Benefícios para assentados e agricultores quilombolas
Os maiores descontos, chegando a 96%, focam em assentados da reforma agrária e agricultores quilombolas que acessaram créditos de instalação entre 2014 e 2022. Os créditos concedidos pelo Incra são destinados à construção de moradias e investimentos iniciais.
A meta do governo federal é que pelo menos 250 mil agricultores consigam renegociar suas dívidas ainda este ano, permitindo sua reinserção no mercado de crédito e contribuindo para o aumento da produção de alimentos.
Orientações para os agricultores
Produtores familiares com dívidas do Pronaf ou de outras naturezas devem procurar as instituições financeiras para regularizar suas pendências. A partir do dia 24, primeiro dia útil após a publicação do decreto, é possível iniciar a renegociação. Para créditos de instalação da reforma agrária, é necessário ir ao Incra.
Além disso, o MDA incentiva os agricultores a buscarem suporte em sindicatos, associações e entidades representativas até 31 de dezembro, garantindo que recebam a assistência necessária durante este processo.
