A dinâmica do endividamento no Brasil apresenta um cenário desafiador, caracterizado por uma trajetória crescente e um perfil deteriorado. Essa realidade impacta diretamente a eficácia da política monetária, exigindo uma elevação nas taxas de juros superior à que era necessária há dez anos. Naquele período, a taxa nominal se manteve em 14,25% durante aproximadamente um ano e meio. Atualmente, essa é a meta para a Selic, conforme antecipação do Comitê de Política Monetária (Copom) para março.
Desafios do Endividamento Público
Os ex-membros do Banco Central, como Fabio Kanczuk e Sérgio Werlang, destacam que a atual situação fiscal é mais preocupante do que a observada durante o governo de Dilma Rousseff. A combinação de um elevado endividamento e um déficit expressivo faz com que os juros permaneçam altos no Brasil. Segundo Kanczuk, o arcabouço fiscal vigente não contribui para a solução dessa problemática, perpetuando o crescimento da dívida.
Evolução da Dívida Pública
Dados do Banco Central revelam que a dívida bruta brasileira alcançou 76,1% do PIB ao final de 2024, um aumento de 12,7 pontos percentuais em relação aos 63,4% registrados no final de 2014. Esse crescimento é notável, considerando que, em 2020, durante a pandemia, a dívida atingiu 86,94%, com um pico de 87,68% em outubro daquele ano. A tendência de endividamento mais acentuada gera preocupações sobre a sustentabilidade fiscal do país.
Pressões Externas e Internas
As incertezas relacionadas à estabilização da dívida pública, a falta de reformas estruturais e o aumento do crédito direcionado também influenciam a política monetária. No cenário internacional, o aumento das taxas de juros impacta o juro neutro no Brasil. Enquanto há dez anos os títulos do Tesouro americano (treasuries) proporcionavam retornos próximos a zero, atualmente essa taxa gira em torno de 1,7% a 2,0%.
Mudanças no Perfil da Dívida
A composição da dívida pública tem se modificado ao longo da última década. O crescimento das Letras Financeiras do Tesouro, que são indexadas à taxa Selic, ocorre em detrimento de títulos prefixados e vinculados à inflação. Dados indicam que a participação de papéis prefixados caiu para 22,0% da Dívida Pública Federal (DPF), enquanto os indexados à inflação ficaram em 27,0%. Em contrapartida, as LFTs chegaram a representar 46,3% da dívida em dezembro de 2024, o maior percentual desde 2005.
Conclusão
Com uma dívida crescente e um perfil cada vez mais oneroso, o estado atual da economia brasileira reflete a necessidade de ajustes na política monetária. A combinação entre os desafios internos e as pressões externas exige uma abordagem cautelosa por parte das autoridades financeiras, sinalizando a continuidade de um ambiente de juros elevados. A sobrevivência econômica do Brasil dependerá da capacidade de implementar reformas estruturais eficazes e assegurar uma gestão fiscal responsável.
