Os países do Brics pedem renegociação das dívidas de economias com rendas baixa e média dentro de um mecanismo proposto pelo G20, que inclui as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e União Africana. A proposta faz parte da Declaração de Líderes do Brics, assinada recentemente pelos membros e associados do grupo. ![\"\"](\"https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1649727&o=node\")
O documento defende um enfoque holístico no endividamento internacional, especialmente para nações mais pobres prejudicadas por choques econômicos globais recentes. O texto destaca que as altas taxas de juros e as condições de crédito mais restritivas estão aumentando as vulnerabilidades dessas nações.
“É essencial abordar de forma adequada e holística o endividamento internacional para apoiar a recuperação econômica e promover o desenvolvimento sustentável, considerando as leis internas de cada país, acompanhadas por um endividamento externo sustentável e responsabilidade fiscal”, destaca o documento.
O Brics solicita a implementação do Marco Comum do G20 para Tratamento da Dívida. Criado na reunião do G20 no ano passado, este mecanismo prevê negociações entre governos, credores privados e bancos multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Novo Banco de Desenvolvimento (Banco do Brics).
“Um instrumento essencial para lidar com as vulnerabilidades da dívida é a implementação coordenada do Marco Comum do G20 para Tratamento da Dívida, com participação de credores bilaterais oficiais, credores privados e Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, em conformidade com o princípio de ação conjunta e repartição justa de encargos”, realça o documento.
Mecanismo de garantias
A declaração final também discute uma iniciativa de Garantias Multilaterais (GMB), defendendo a criação de um mecanismo de garantias entre os países do Brics. Esse sistema busca reunir ativos de diversas nações para cobrir potenciais inadimplências, prometendo reduzir juros em empréstimos e financiamentos externos.
“A GMB visa oferecer garantias personalizadas para minimizar riscos em investimentos estratégicos e melhorar a credibilidade no Brics e no Sul Global. Com base nas experiências internacionais, foram acordadas diretrizes para começar a incubar a GMB no Novo Banco de Desenvolvimento como uma iniciativa piloto sem novos aportes de capital, com previsão de desenvolvimento até 2025 e relatório de progresso na Cúpula do Brics de 2026”, menciona o documento.
A declaração conjunta dos ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do Brics, divulgada recentemente, propôs a criação de um mecanismo semelhante para financiamentos climáticos e investimentos em infraestrutura.
Os líderes do Brics também mencionaram outras iniciativas acordadas pelos ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais, como a revisão do Acordo de Reservas Contingentes (ARC) para incluir novas moedas. O ARC, lançado em 2014, funciona como um mecanismo de ajuda financeira mútua em situações de dificuldades no balanço de pagamentos dos países de rendas média e baixa.
Composição do Brics
O Brics integra 11 países membros permanentes: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia. Além destes, os parceiros são: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Tailândia, Cuba, Uganda, Malásia, Nigéria, Vietnã e Uzbequistão. A 17ª Reunião de Cúpula do Brics acontece no Rio de Janeiro, presidida pelo Brasil, nos dias 6 e 7 de julho.
Esses 11 países representam 39% da economia mundial, 48,5% da população global e 23% do comércio internacional. Em 2024, o Brics será responsável por receber 36% das exportações brasileiras, enquanto 34% das importações brasileiras virão desses países.
