O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera a posição fiscal do Brasil menos severa neste exercício e no seguinte, mas alerta para o risco de um novo salto da dívida pública em 2026, ano de eleição presidencial no país. Esse aviso consta da edição mais recente do relatório Monitor Fiscal, divulgado em paralelo às reuniões anuais em Washington, nos Estados Unidos.
O FMI projeta que a relação entre dívida pública e Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil chegue a 91,4% no exercício atual, ante 87,3% em 2024. Embora a alta supere 4 pontos percentuais, essa estimativa é inferior à divulgada pelo organismo em abril, de 92%.
Para 2026, a previsão também foi revista para baixo, mas ainda aponta para um novo salto: o Fundo antecipa que a dívida pública em proporção ao PIB suba para 95,0% no próximo ano, abaixo dos 96% estimados em abril. Se essas projeções se confirmarem, o país alcançará o maior nível de endividamento desde 2020, quando as políticas fiscais foram flexibilizadas globalmente durante a pandemia e a dívida brasileira atingiu 96% do PIB.
O FMI estima que o endividamento se deteriorará em mais de 11 pontos percentuais ao longo do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), percentual, porém, inferior à projeção de abril, que apontava 12 pontos. Na administração do ex-presidente Jair Bolsonaro, o indicador chegou a apresentar melhora de quase 1 ponto percentual, segundo o Fundo. O organismo ressalta que as projeções fiscais refletem as políticas vigentes e as esperadas no país.
Apesar de identificar uma desaceleração no ritmo de piora da dívida, o FMI adverte para o risco de uma deterioração contínua das contas públicas. No cenário traçado pelo Fundo, a dívida em relação ao PIB atingiria 97% em 2027 e alcançaria um recorde de 98,1% em 2030, ao término do próximo governo.
A dívida bruta em percentagem do PIB é um dos principais indicadores de solvência de um país e por isso é observada atentamente por agências de rating e por investidores. Para garantir comparabilidade internacional, o FMI calcula esse indicador incluindo os títulos do Tesouro detidos pelo Banco Central, que não são contabilizados nas contas do governo brasileiro.
Metas fiscais
Em relação às metas fiscais, o FMI manteve as projeções que já haviam sido revistas para pior em abril. O Fundo projeta déficit primário de 0,6% do PIB neste exercício, contra 0,2% em 2024, e continua descartando que o país retorne ao superávit durante o terceiro mandato de Lula. A meta estabelecida pelo governo prevê resultado primário zero, com folga de 0,25 ponto percentual do PIB para cima ou para baixo.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu um revés no campo fiscal com a derrubada da medida provisória que buscava alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Esse revés foi apontado como um dos motivos para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelar sua participação nas reuniões anuais do FMI, argumentando permanência no país para o cumprimento de agendas oficiais.
O ministro da Fazenda negou que o governo esteja considerando alterar a meta fiscal para o próximo ano, que prevê superávit primário de 0,25% do PIB. Haddad tem reunião prevista com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na qual deverá apresentar uma lista de cenários de receita e despesa para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, cuja votação foi adiada a pedido do governo após a derrota no caso da MP alternativa ao aumento do IOF.
O FMI não acredita, contudo, que o governo conseguirá entregar o primeiro superávit primário no último ano do terceiro mandato, mas projeta que o déficit primário será reduzido para 0,4% do PIB no próximo ano. Segundo o cenário do Fundo, o ajuste fiscal mais robusto só ocorreria no governo seguinte: o organismo estima superávit primário de 0,3% do PIB em 2027 e prevê uma melhora gradual até 1,4% em 2030, ao término do próximo mandato.
