O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, minimizou neste domingo (15) os protestos do dia anterior que reuniram 80 mil críticos à reforma da Suprema Corte do país apresentada pelo governo.
Em reunião com seus ministros, Bibi –como o premiê é conhecido– disse que a maior manifestação popular são as eleições e que, por isso, sua gestão tem legitimidade para avançar com a proposta.
“Há dois meses houve uma grande manifestação, a mãe de todas elas. Milhões de pessoas foram às ruas para votar nas eleições, e um dos principais tópicos sobre os quais eles votaram foi a reforma do sistema judicial”, disse Netanyahu, de acordo com um comunicado de seu gabinete.
“Todo mundo que estava em nossos comícios eleitorais, nos centros das cidades e nos bairros, ouviu as vozes que se elevavam da multidão”, acrescentou. Nas eleições de novembro passado, a aliança liderada por Bibi ganhou a ampla maioria dos votos e conseguiu eleger 64 parlamentares, de um total de 120.
O projeto em discussão prevê a criação de um comitê para revisar nomeações ao tribunal e dá ao Parlamento poder para anular decisões. Os críticos dizem que as reformas propostas prejudicariam a independência judicial, fomentariam a corrupção, afetariam os direitos das minorias e privariam o sistema judiciário de Israel da credibilidade que ajuda a evitar acusações de crimes de guerra no exterior. Entre os opositores estão o presidente da Suprema Corte e a procuradora-geral do país.
Para Netanyahu, porém, o projeto restaurará de volta a confiança dos israelenses na Suprema Corte. Críticos do tribunal, majoritariamente alinhados à direita, acusam os juízes de invadir cada vez mais a esfera política e ultrapassar sua autoridade para seguir uma agenda de esquerda.
Ainda neste sábado, o líder de ultradireita criticou a oposição pelo que chamou de “slogans inflamatórios sobre guerra civil e destruição do Estado”. “Devo dizer que, quando estávamos na oposição, não convocávamos guerra civil e não falávamos sobre destruição do Estado, mesmo quando o governo tomava decisões às quais nós opúnhamos veementemente. Espero que os líderes da oposição façam o mesmo”, disse.
Já Yair Lapid, líder centrista da oposição, contestou a afirmação de Netanyahu de que as reformas judiciais refletem as opiniões da maioria do eleitorado e disse que discutiria a proposta apenas se ela fosse aprovada por uma supermaioria. Além disso, Lapid defende que seja necessário o voto de 70 parlamentares para anular decisões da Suprema Corte –Bibi propõe que a votação seja com base em uma maioria simples.
O presidente de Israel, Isaac Herzog, por sua vez, tentou neste domingo acalmar governistas e opositores. “Estamos nas garras de um desacordo profundo que está dilacerando nossa nação. Este conflito me preocupa profundamente, assim como preocupa muitos em Israel e na diáspora judaica”, disse ele em um comunicado.
“Agora tenho como foco dois papéis críticos que acredito ter como presidente neste momento: evitar uma crise constitucional histórica e interromper a divisão contínua dentro de nossa nação”, acrescentou. É incerto, porém, o que Herzog pode fazer para conter as discussões –em Israel a figura do presidente é, de certa forma, simbólica no que diz respeito às políticas públicas do país.
Pesquisa publicada neste domingo pelo Instituto de Democracia de Israel observou um declínio na confiança do público na Suprema Corte. O estudo revelou que 80% dos israelenses de esquerda, 62% dos de centro e apenas 29% dos de direita confiam no tribunal.
O estudo também revelou que 55,6% dos israelenses apoiam que o tribunal tenha a capacidade de derrubar as leis aprovadas pelo parlamento Knesset se essas forem antidemocráticas.
