Um órgão internacional independente para orientar sobre padrões de segurança* na indústria da mineração. Esta é a proposta apresentada na criação do Novo Instituto Global Independente para a Gestão de Rejeitos, anunciado esta semana.
A criação da nova entidade ocorreu às vésperas do quarto aniversário do desastre da barragem de Brumadinho, no estado brasileiro de Minas Gerais, no qual morreram 270 pessoas. A barragem que rompeu em 25 de janeiro de 2019 era administrada pela empresa Vale S/A.
Bolsa de Valores de Londres
O novo Instituto Global conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, e da Diretoria de Pensões da Igreja da Inglaterra.
A entidade tem caráter independente e pretende promover a segurança dos sítios da indústria da mineração.
O lançamento oficial ocorreu num encontro de cúpula de investidores do setor na Bolsa de Valores de Londres. A reunião foi organizada pelo Conselho de Pensões da Igreja da Inglaterra em parceria com o Pnuma.
A iniciativa é resultado de um Painel Consultivo Internacional com vários interessados e de discussões com os atores do setor de mineração.
A proposta é fazer do Instituto Global uma parte central para a auditoria independente exigida às empresas a fim de garantir que elas estejam em conformidade com o Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos, Gistm na sigla em inglês.
Confiança no padrão
Em comunicado, o Pnuma informa que a função central da nova entidade será supervisionar a implementação e a conformidade com o padrão Gistm.
Para isso, o Instituto precisará de avaliação para auditar as instalações de rejeitos e certificá-las por especialistas qualificados e independentes de acordo com o Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos.
Esses passos serão apoiados por uma campanha de sensibilização e adoção do padrão por todas as mineradoras do setor público ou privado; compartilhamento de conhecimento sobre como melhorar a gestão dos rejeitos e divulgar a confiança no padrão e de sua implementação de forma transparente com relação às instalações de rejeitos e dos resultados dos processos de auditoria.
Na prática, o Instituto Global terá um conselho formado por nove integrantes que contará com o apoio de um Comitê Técnico. Para um representante da Diretoria de Pensões da Igreja da Inglaterra, Adam Matthews, o Instituto será fundamental para a confiança dos investidores e do setor financeiro na gestão da indústria de mineração no Brasil.
Desastre de Mariana
Já a diretora da Divisão de Economia do Pnuma, Sheila Aggarwal-Khan, lembra da importância de se reunir várias partes interessadas que ajudarão a supervisionar a garantia de que as empresas de mineração cumprirão o Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos.
O rompimento da barragem de Brumadinho ocorreu três anos após um outro desastre na indústria de mineração no estado de Minas Gerais: a barragem de Fundão, no município de Mariana, que destruiu o vilarejo de Bento Rodrigues e matou 19 pessoas, em 5 de novembro de 2015. A barragem era administrada pela Samarco Mineração, uma empresa controlada pela Vale S/A e pela BHP Billinton.
