Depois de dois meses de silêncio, durante os quais sua controversa reforma da Previdência foi conduzida pela primeira-ministra, Elisabeth Borne, sob a pressão de grandes mobilizações de trabalhadores contra a medida, o presidente Emmanuel Macron finalmente se pronunciou sobre a medida impopular.
“Não tenho nenhum prazer em fazer essa reforma”, disse durante entrevista concedida à TV France 2. “Trata-se de uma necessidade financeira porque há uma questão demográfica que coloca o sistema previdenciário em desequilíbrio. Hoje temos 17 milhões de aposentados e, em 2030, teremos 20 milhões. Vocês acham que conseguiremos manter o mesmo sistema [com essa mudança]?”
A reforma da Previdência eleva a idade mínima para aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030 e de prolongar os anos de contribuição dos franceses para acesso à pensão integral, de 42 para 43 anos, já a partir de 2027.
A medida impopular foi aprovada quando a primeira-ministra evocou um dispositivo constitucional, o artigo 49.3 da Constituição, que permite aprovação de projetos de lei apresentados pelo governo mesmo sem a chancela parlamentar, um recurso considerado de baixa densidade democrática e cujo uso incendiou os protestos pelo país.
“O texto seguiu um caminho democrático”, defendeu Macron. “Foi feita uma concertação do texto a partir das emendas sugeridas pelo Senado e aceitas pelo governo. Depois o texto foi consensuado por uma comissão parlamentar mista e, então, o governo evocou sua responsabilidade para utilizar o artigo 49.3“, explicou.
Segundo Macron, Borne utilizou o dispositivo e disse que, se a Assembleia tivesse uma maioria alternativa contrária à medida, que ela se apresentasse. Duas moções de censura contra o recurso ao artigo 49.3 foram apresentadas para votação na Casa e não obtiveram maioria para serem aprovadas.
Questionado se o projeto será implementado em setembro, como era previsto, Macron foi cauteloso. “O texto agora está no Conselho Constitucional, que vai se pronunciar a respeito da reforma, e nós vamos respeitar sua decisão.”
O presidente se reuniu na terça-feira, 21, com a primeira-ministra, o conselho ministerial e também os presidentes do Senado e da Assembleia. Segundo a imprensa francesa, Macron teria afirmado que “a multidão” que promove bloqueios e incêndios em cidades da França não tem “nenhuma legitimidade” diante do “povo que se expressa através de representantes eleitos”.
Perguntado sobre a declaração, Macron a corrigiu. “Eu falava do contexto de parlamentares que sofreram agressões inaceitáveis por parte de alguns manifestantes. E dizia que são eles são aqueles dotados de legitimidade democrática porque foram eleitos”, completou.
“Os sindicatos também têm legitimidade e direito de se manifestar. Mas é inaceitável quando grupos utilizam violência extrema para agredir parlamentares porque não estão contentes com alguma coisa. É inaceitável, como foi inaceitável o que aconteceu nos EUA com a invasão do Capitólio e o que se passou no Brasil [com os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro].”
As declarações de Macron provocaram reação imediata das lideranças do movimento que já levou milhares de franceses para as ruas do país contra a reforma.
“O presidente trata das coisas como se tudo estivesse bem e ignora as ruas. É grave”, disse Phillippe Martinez, líder da Confederação Geral do Trabalho, uma das maiores centrais sindicais da França.
