A imagem que emocionou o Brasil, do cavalo Caramelo resgatado de um telhado em Canoas, no Rio Grande do Sul, ilustra a realidade enfrentada pelos animais em cenários de desastres. Essa cena foi relembrada durante a aprovação do Projeto de Lei 2.950/19, que estabelece uma política de proteção e resgate de animais afetados por emergências e desastres ambientais. Com a aprovação pela Câmara dos Deputados, o projeto agora segue para análise no Senado.
Objetivos da nova legislação
A nova legislação visa promover o acolhimento e manejo de animais resgatados em situações críticas, como as intensas chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul no ano passado. Além disso, o projeto estipula a responsabilidade de setores que atuam em atividades potencialmente prejudiciais ao meio ambiente, obrigando-os a adotar medidas de proteção aos animais.
Impunidade e penalidades
De acordo com o projeto, a violação das medidas de proteção poderá resultar em punições severas, incluindo detenção de três meses a um ano, além de multas para aqueles que cometerem atos de abuso, maus-tratos, ferindo ou mutilando animais. Essa medida busca garantir um tratamento mais rigoroso para ações que coloquem em risco a vida e o bem-estar dos animais.
A importância da proteção
O relator do projeto, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), enfatizou a vulnerabilidade de espécies ameaçadas de extinção e o impacto econômico nas comunidades que dependem dos animais de produção. Ele também alertou sobre o trauma psicológico que a perda de um animal de estimação pode causar em pessoas afetadas por desastres ambientais, defendendo a tipificação de crimes relacionados a essas situações.
Consenso sobre a necessidade da medida
A proposta recebeu apoio de parlamentares de diversas siglas, com o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) ressaltando que muitos desastres, apesar de serem considerados “naturais”, são causados pela intervenção humana no meio ambiente. Outro apoiador, deputado Bibo Nunes (PL-RS), destacou a necessidade de proteção aos animais, que são parte vital de muitas vidas.
Históricos de tragédias envolvendo animais
O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) relembrou tragédias passadas, como a ocorrência no rompimento da barragem de Brumadinho, onde estima-se que cerca de 20 mil animais perderam a vida. Ele também mencionou as devastadoras queimadas no Pantanal em 2020, que resultaram na morte de 17 milhões de animais.
Esse projeto representa um passo significativo rumo à proteção dos animais em contextos de desastres, refletindo uma crescente conscientização sobre a importância de preservar a vida animal em meio às calamidades ambientais.
