A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 3.224/2024, que tem como objetivo sensibilizar a sociedade para o uso consciente da tecnologia digital. Com 277 votos a favor e 123 contra, a proposta estabelece uma campanha anual em abril, para alertar sobre os riscos do uso excessivo de redes sociais, jogos eletrônicos e conteúdos audiovisuais.
O projeto segue agora para o Senado. A iniciativa é de autoria do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).
Campanha Educativa nas Instituições
As ações da campanha serão realizadas em instituições de ensino, saúde, comunicação e proteção à infância, abordando o uso responsável da tecnologia digital e os riscos à saúde mental, física e emocional, especialmente de crianças e adolescentes. Essas medidas visam promover uma interação saudável com as tecnologias.
Impactos do Uso Excessivo
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) sinaliza que o uso excessivo de tecnologias digitais tem efeitos negativos na saúde de jovens, como problemas de sono, fadiga ocular e até danos ao desenvolvimento cognitivo. Aumentos nos níveis de ansiedade também têm sido observados, destacando a importância de um uso moderado.
Declarações da Relatora
A deputada Duda Salabert (PDT-MG), relatora da proposta, enfatizou que, apesar das inovações trazidas pelas tecnologias digitais, o uso abusivo gerou novos riscos à saúde e ao bem-estar social. Ela ressaltou a necessidade de conscientizar pais, educadores e jovens sobre as consequências do uso prolongado da tecnologia digital.
Rótulos e Advertências nos Produtos
O projeto também prevê que jogos eletrônicos e aplicativos devem incluir informações sobre controle parental, caso essa funcionalidade esteja disponível. Além disso, as peças publicitárias de produtos e serviços digitais deverão conter advertências sobre os riscos do uso excessivo da tecnologia, especialmente voltadas para o público infantil, com base na classificação etária do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
