A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-tratos contra os Animais da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) atuou na última quarta-feira, realizando uma operação em Tabuazeiro, localizado na Grande Maruípe, em Vitória. O resultado foi a identificação de sete cães em condições extremamente degradantes.
A deputada Janete de Sá, presidente da CPI, informou que um dos cães não sobreviveu devido às péssimas condições. Os animais estavam sendo mantidos para a proteção do imóvel, porém viviam em um ambiente insalubre, cheio de fezes e sem acesso a água ou comida.
Situação alarmante
A deputada classificou a situação como um caso claro de maus-tratos, ressaltando a falta de higiene no local, que apresentava infiltrações e desprezo total pela saúde dos animais. Essa diligência não apenas se focou nos cães, mas também revelou que a família residente no imóvel vivia em condições análogas à escravidão.
Participação da comunidade
A operação contou com a presença do secretário de Meio Ambiente de Vitória, Alexandre Ramalho, e de representantes da Polícia Civil, Polícia Federal e Defesa Civil. O imóvel, de acordo com Janete de Sá, pertence a um empresário do setor de máquinas.
Medidas legais
A CPI está atualmente reunindo todas as provas e documentos coletados durante a diligência para encaminhá-los ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça, visando a adoção das medidas adequadas. Os envolvidos podem enfrentar penalidades sob a “Lei Sansão” (Lei 14.064/2020), que estabelece penas de dois a cinco anos de prisão, além de multa e proibição de guarda de animais.
Denúncias
A CPI dos Maus-tratos contra os Animais está receptiva a denúncias sobre situações semelhantes. Os cidadãos podem reportar casos através do e-mail [email protected] e pelo WhatsApp (27) 99816-3738.
Essa ação destaca a importância da luta contra os maus-tratos aos animais e a necessidade de um ambiente saudável para todos os seres vivos.
