O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, em recente declaração, que nenhum aposentado ou pensionista será afetado pelos descontos indevidos de mensalidades associativas na folha de pagamento do INSS. Ele enfatizou que o governo está comprometido em investigar a situação com seriedade, evitando a criação de um “show de pirotecnia”.
Investigações em andamento
Lula destacou a atuação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, que, em um trabalho minucioso, desmantelaram uma quadrilha que operava desde 2019. Segundo ele, houve tanto entidades legítimas quanto outras criadas para fraudes. A prioridade do governo é restituir os valores devidos aos aposentados e pensionistas, uma responsabilidade central, considerando que esses recursos pertencem a eles.
Reparação financeira
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que os beneficiários afetados pelos descontos não autorizados serão ressarcidos pelos valores indevidamente descontados desde março de 2020 até março de 2025. O instituto começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários a partir do dia 13, através do aplicativo Meu INSS e pela Central de Atendimento, disponibilizando informações claras sobre quais descontos foram realizados.
Agendamento e verbas bloqueadas
Os beneficiários poderão informar ao INSS caso os descontos não tenham sido autorizados. A entidade relativa aos descontos terá um prazo de 15 dias úteis para demonstrar que houve consentimento por parte do aposentado ou pensionista. Caso contrário, será obrigada a devolver os valores.
O contexto das cobranças em folha é regulamentado desde 1991, quando foi estabelecida a Lei dos Benefícios da Previdência Social. Recentemente, a CGU e a PF iniciaram a Operação Sem Desconto, que levou à exoneração de dirigentes do INSS devido a irregularidades nos descontos.
Histórico de descontos
Desde 2016, o montante de descontos referente a mensalidades associativas apresentou um crescimento notável. Dados indicam que em 2022 os descontos totalizaram R$ 706 milhões, enquanto em 2023, esse número subiu para R$ 1,2 bilhão e, em 2024, chegou a impressionantes R$ 2,8 bilhões.
A quantidade de reclamações bateu recordes, com mais de 1,163 milhão de solicitações de cancelamento registradas entre janeiro de 2023 e maio de 2024. Muitas dessas queixas vieram de beneficiários que alegaram não ter autorizado os descontos.
Por meio dessas iniciativas, o governo demonstra um compromisso com a integridade dos direitos dos aposentados, buscando garantir que suas finanças não sejam comprometidas.
