Os deputados da Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovaram recentemente o Projeto de Lei 22/2025, que cria o Programa Estadual de Paradesporto e Atividade Física Adaptada. Esta iniciativa, proposta pela deputada Iriny Lopes, se destina a promover a inclusão de pessoas com deficiência (PcD) e com mobilidade reduzida nas atividades esportivas.
Programa para inclusão no esporte
Esse programa visa estimular a prática de atividades físicas entre pessoas de todas as idades, focando na promoção da saúde, bem-estar, autoestima e autonomia desse grupo. A proposta inclui a realização de campanhas para divulgar e valorizar o paradesporto, além de sensibilizar a sociedade sobre a importância desses assuntos.
“É um projeto simples, mas de grande alcance social. Esporte e atividades de lazer são fundamentais para a qualidade de vida”, destacou a deputada.
Aprovações adicionais
Além desse projeto, outros foram aprovados em sessão, como o Programa Estadual “Mérito Acadêmico Livre”, destinado a incentivar instituições de ensino superior que promovem a liberdade acadêmica e a excelência no ensino, embora tenha gerado críticas pela possibilidade de censura no ambiente escolar.
Combate ao bullying e valorização do setor pesqueiro
Outra proposta aprovada foi a que estabelece a Política de Combate ao Bullying contra Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando protegê-las nas escolas. Também foi acatada a criação do Programa Estadual de Valorização dos Trabalhadores do Setor Pesqueiro, que busca promover igualdade e políticas públicas para os profissionais da área.
Essas iniciativas tramitam em regime de urgência e agora aguardam sanção ou veto do governador Renato Casagrande. A aprovação dessas leis reflete um esforço contínuo para fomentar a inclusão social e a valorização de grupos historicamente marginalizados, garantindo direitos e oportunidades iguais no esporte e na educação.
