A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei nº 3.391/2020, que estabelece o 18 de junho como Dia Nacional do Orgulho Autista. Essa data tem como objetivo promover discussões sobre a neurodiversidade e aumentar a conscientização acerca do autismo, enfatizando a importância da inclusão e do respeito às diferenças.
Importância da data
De autoria do senador Romário (Podemos/RJ), o projeto busca consolidar políticas públicas que valorizem os processos de acessibilidade e inclusão no Brasil. A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) destacou que o Dia Nacional do Orgulho Autista será um passo importante para que todas as pessoas se sintam incluídas e possam debater os direitos das pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA).
“Para que nós possamos construir uma sociedade onde todas as pessoas se sintam incluídas, é muito bom que tenhamos esse dia”, comentou a deputada.
Conscientização sobre o autismo
Outro defensor da causa, o deputado federal Luiz Lima (Novo-RJ), ressaltou a importância da conscientização sobre o TEA. Ele mencionou que o projeto facilitará a organização de ações por organizações da sociedade civil, escolas e órgãos públicos, promovendo o debate sobre os direitos das pessoas autistas.
“O projeto promove a conscientização sobre o autismo e estimula a discussão sobre os direitos das pessoas autistas”, afirmou.
O texto aprovado seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, onde passará por ajustes na redação final, antes de retornar ao Senado Federal para votação.
Mês de combate às desigualdades
Na mesma sessão, a Câmara dos Deputados rejeitou os destaques ao Projeto de Lei nº 4.035/2023, do deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP), que propõe agosto como o mês de combate às desigualdades. O projeto aprovado determina que o Congresso Nacional supervise as políticas públicas sociais do governo federal durante o mês de agosto.
Sem as alterações sugeridas, o projeto de lei está destinado à análise do Senado Federal.
