A recente reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, da Família e dos Valores Cristãos, realizada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), trouxe à tona discussões relevantes sobre o tema “Escola Sem Doutrinação”. O evento, que ocorreu na noite de segunda-feira (11), contou com a presença de pastores de diversas congregações evangélicas de municípios capixabas.
O dignitário Alcântaro Filho, presidente da frente, destacou o propósito do encontro: reforçar a constitucionalidade da Lei 12.479/2025. Essa legislação garante aos pais o direito de decidir sobre a participação de seus filhos em atividades pedagógicas relacionadas a gênero. A lei, agora vigente, enfrenta questionamentos devido a quatro ações judiciais.
Em sua defesa, o deputado Alcântaro Filho afirmou que a lei complementa a Constituição Federal, fortalecendo o papel das famílias nas decisões educacionais. “Queremos que a participação da família seja garantida. Infelizmente, essa lei, um grande avanço para as famílias capixabas, vem sendo alvo de ataques e processos judiciais”, comentou ele.
A defesa da educação sem doutrinação foi um ponto central do debate. Alcântaro Filho enfatizou que o objetivo é assegurar uma educação focada em conteúdos de português, matemática e ciências, sem a adoção de ideologias disfarçadas. “Queremos preparar cidadãos, não militantes”, afirmou.
Magda Santos Malta, publicitária e filha do senador Magno Malta, também se manifestou em apoio à lei, alertando para a importância de resistir à ideologização e sexualização precoce nas escolas. Ela ressaltou: “Enquanto igreja, não podemos nos omitir do nosso papel”.
Alcântaro anunciou a criação de uma cartilha que esclarecerá os direitos dos estudantes, com intuito de proteger as crianças de qualquer forma de doutrinação. Esse material será disponibilizado em todas as escolas estaduais.
Além disso, a Frente Parlamentar planeja ouvir as demandas da sociedade capixaba em relação ao projeto “Escola Sem Doutrinação”. O deputado destacou a importância de reunir opiniões da comunidade para moldar os próximos passos dessa importante discussão.
