O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, expressou seu apoio ao colega Alexandre de Moraes após a sanção imposta pelos Estados Unidos. Mendes enfatizou que o trabalho de Moraes é crucial para a preservação da democracia brasileira, especialmente diante de um plano golpista que visava a morte de autoridades e a anulação das eleições.
Apoio Incondicional a Moraes
“Diante dos ataques injustos, declaro integral apoio ao ministro Alexandre de Moraes. Ao conduzir com coragem a função de relator em casos que envolvem acusações sérias, como tentativas de assassinato de juízes e a subversão do resultado das eleições, Moraes tem prestado um serviço fundamental para a democracia”, afirmou Mendes em uma rede social na noite de quarta-feira (30).
Firmeza do STF
Gilmar Mendes também declarou que o STF não se deixará intimidar por ameaças externas. “A independência do Poder Judiciário brasileiro é um valor inegociável, e o Supremo Tribunal Federal seguirá firme no cumprimento de suas funções”, destacou.
Lei Magnitsky e as Sanções
Recentemente, Moraes foi sancionado pelos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky. Essa ação se deve ao seu trabalho como relator do processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado no Brasil após as eleições de 2022, além de sua atuação em relação a plataformas digitais norte-americanas. O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, comentou que a sanção contra Moraes serve como um alerta para outras autoridades, afirmando que “as togas judiciais não podem protegê-los”.
Impacto das Sanções
Especialistas afirmam que o impacto dessas sanções sobre Moraes deve ser limitado, uma vez que ele não possui bens nos EUA e não costuma viajar ao país. A sanção bloqueia bens e empresas da pessoa sancionada no território americano.
Supporte Interno
O ministro Flávio Dino, também do STF, manifestou seu apoio a Moraes, ressaltando que ele exerce seu trabalho de forma honesta e em conformidade com a Constituição. Dino lembrou que suas decisões são revisadas e confirmadas pelo Plenário ou pela 1ª Turma do STF.
Em uma nota institucional, o STF reafirmou seu apoio ao ministro Mauras, ressaltando que todas as decisões tomadas no processo foram confirmadas pelo colegiado competente. O Supremo se compromete a não se desviar de seu papel de cumprir a Constituição e as leis, garantindo a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo.
