O projeto foi ratificado, mas ainda depende da sanção do presidente da Câmara. Após a homologação, seguirá para o Cartório Eleitoral.
Em sessão extraordinária realizada na quinta-feira (18), a Câmara Municipal de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, aprovou em segundo turno uma emenda à Lei Orgânica que eleva o número de vereadores de 11 para 19. A mudança terá efeito a partir da próxima eleição municipal.
Ampliação do quadro e justificativa
O vice-presidente da Câmara, Wan Borges (PSB), informou que o texto será publicado no site da Casa em breve, mas precisa primeiro ser sancionado pelo presidente Wanderlei Segantini (MDB). Ele afirmou que o aumento das cadeiras decorre da necessidade imposta pelo tamanho da população do município.
Segundo o vice-presidente, São Mateus conta atualmente com quase 140 mil habitantes, de acordo com o último Censo, mas mantinha apenas 11 vereadores — número semelhante ao de municípios com cerca de 30 mil moradores. A Constituição Federal prevê até 19 parlamentares para cidades com população entre 120 mil e 160 mil habitantes, faixa à qual São Mateus pertence.
O projeto já havia sido aprovado em primeiro turno na legislatura anterior, em 2024, quando Paulo Fundão (UNIÃO) presidia a Casa. No segundo turno concluído agora, 10 dos 11 vereadores votaram a favor; apenas Isamara da Farmácia (UNIÃO) registrou voto contrário.
Votos e posicionamentos
Isamara manteve o voto contrário dado no primeiro turno. Ela explicou que a coerência com a opção inicial foi o principal motivo e acrescentou que consideraria mais apropriada uma expansão menor, por exemplo para 15 vereadores.
“Quantidade não equivale necessariamente a qualidade”, ressaltou.
Os defensores da emenda afirmam que o objetivo principal é aumentar a representatividade política em função do número de habitantes de São Mateus. Após a sanção do presidente da Câmara, o texto será enviado ao Cartório Eleitoral, que oficializará a alteração para a próxima eleição.
