O Supremo Tribunal Federal determinou recentemente que o ex-presidente Jair Bolsonaro utilize uma tornozeleira eletrônica. Mas afinal, o que é esse dispositivo e como ele opera?
Em linhas gerais, uma tornozeleira eletrônica é um aparelho que permite o monitoramento em tempo real de uma pessoa. Este dispositivo registra os movimentos do usuário e possibilita uma reação rápida caso as condições estipuladas pela Justiça sejam violadas.
O que é a tornozeleira eletrônica?
A tornozeleira eletrônica é um equipamento de monitoramento remoto utilizado para acompanhar indivíduos sob medidas judiciais em diversas situações previstas pelas leis penais. Ela é fixada no tornozelo e equipada com GPS e um modem para transmissão de dados por redes móveis. Possui mecanismos que impedem tentativas de interferência, como uma fibra óptica na cinta que, se rompida, emite um alerta.
Este dispositivo pode ser utilizado como medida cautelar para indivíduos em processo criminal, bem como para monitorar os que estão em prisão domiciliar ou possuem direito à saída temporária. Ela também cumpre o papel de medida protetiva para afastar agressores de vítimas de violência doméstica.
Como a tornozeleira eletrônica funciona?
O funcionamento da tornozeleira eletrônica depende de tecnologias de rastreamento. O equipamento utiliza sensores, principalmente o GPS, para determinar a localização exata do usuário.
As informações de localização são transmitidas para centrais de monitoramento através de redes móveis, semelhantes às usadas em telefones celulares. Essas centrais estão localizadas em estados como Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Se o usuário ultrapassar a área permitida, o dispositivo envia uma notificação instantânea à central. Os operadores analisam a situação e podem acionar as autoridades se necessário.
A finalidade principal é assegurar que o monitorado cumpra as determinações judiciais, como permanecer em áreas específicas ou evitar certas localidades.
Origem da tornozeleira eletrônica
O conceito de tornozeleira eletrônica surgiu nos EUA durante os anos 1960, em um projeto de Harvard que buscava ajudar na reabilitação de infratores através do monitoramento voluntário.
Foi nos anos 1980 que o primeiro modelo funcional para monitorar presos em liberdade condicional foi criado nos EUA pela empresa NIMCOS. No Brasil, a implantação dessas tornozeleiras começou em projetos-piloto durante os anos 2000, voltados para o monitoramento de indivíduos em regime semiaberto e penas alternativas.
