Ministra do TSE discute racismo, democracia e inteligência artificial
A ministra Vera Lúcia Santana, do Tribunal Superior Eleitoral, compartilhou suas reflexões sobre questões atuais que envolvem racismo, eleições e tecnologia. Recentemente, ela experimentou um episódio de discriminação ao ser impedida de acessar um evento oficial em Brasília, mesmo estando na lista de convidados e sendo identificada corretamente. Ela destacou que tal incidente representa uma realidade cotidiana de racismo enfrentada por negros no Brasil, independentemente de sua condição social ou econômica.
Vera Lúcia Santana afirmou que o racismo é uma categoria de exclusão que afeta pessoas de todas as classes, e que experiências como essa evidenciam estruturas discriminatórias enraizadas na sociedade brasileira. A ministra também criticou a omissão do Estado diante da violência policial, especialmente contra a juventude negra, mencionando que muitas dessas ações ainda permanecem impunes e contribuem para o aumento da violência racial.
Desafios do sistema eleitoral e a influência da inteligência artificial
Sobre as eleições de 2026, a ministra destacou a força da Justiça Eleitoral brasileira, que possui uma estrutura sólida e um elevado nível de engajamento de seus servidores. Ela ressaltou que a participação da sociedade é fundamental para fortalecer a democracia e a segurança do processo eleitoral, apesar dos desafios atuais, incluindo o uso crescente de tecnologias como a inteligência artificial.
Ela explicou que o TSE acompanha as evoluções tecnológicas e os riscos associados ao uso de IA, especialmente em relação à propagação de conteúdos falsos, embora medidas específicas ainda estejam em fase de discussão. Quanto à responsabilização de plataformas digitais, Vera Lúcia Santana reforçou a importância do diálogo com essas empresas e o papel do Congresso Nacional na definição de regras claras para responsabilizar conteúdos nocivos.
Segurança das eleições e combate ao crime organizado
A ministra também abordou a ameaça do crime organizado e das milícias no contexto eleitoral. Ela afirmou que o TSE possui mecanismos para atuar na identificação e combate a candidaturas fraudulentas e organizações criminosas que tentam influenciar o processo eleitoral, ressaltando a capacidade do sistema de justiça eleitoral de enfrentar esses desafios.
Sobre a representatividade no Judiciário, Vera Lúcia destacou os obstáculos enfrentados por negros e negras na ocupação de cargos de poder, embora ações de inclusão e reparação estejam sendo implementadas. Ela reforçou a necessidade de ampliar a diversidade no sistema de justiça para refletir melhor a composição da sociedade brasileira.
Perspectivas para as eleições e o sistema político
Por fim, a ministra comentou a proposta de uma nova reforma eleitoral que visa unificar as eleições municipais e nacionais, ressaltando a importância de um debate participativo na sociedade. Ela defendeu que alterações no sistema eleitoral devem fortalecer a democracia e garantir maior representatividade, evitando retrocessos que possam comprometer a legitimidade do processo eleitoral.
